Ano 2015
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Leis de 2241 - 2305/2015Lei 2305/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA EXISTENTE FRENTE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:32:54ZFileLei 2304/2015
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DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA KAWAIP - KAIABI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:32:57ZFileLei 2303/2015
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DISPOE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMOVEL PUBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:00ZFileLei 2302/2015
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ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:02ZFileLei 2301/2015
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:05ZFileLei 2300/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO LOTE LP - PEN - 2, EM BENEFICIO A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO NORTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:08ZFileLei 2299/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1900/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:10ZFileLei 2298/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:13ZFileLei 2297/2015
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ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N. 1654, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.No publisher2020-02-20T15:33:15ZFileLei 2296/2015
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PROVENIENTES DE EXCESSI DE ARRECADAÇÃO E CRIAÇÃO DE RUBRICAS AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:18ZFileLei 2295/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:21ZFileLei 2294/2015
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:23ZFileLei 2293/2015
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:26ZFileLei 2292/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:29ZFileLei 2291/2015
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 - PPA 2014 - 2017, INSTITUTO PELA LEI N. 2116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:31ZFileLei 2290/2015
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:34ZFileLei 2289/2015
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RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIARIA MUNICIPAL A "ESTRADA DO DENTINHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:37ZFileLei 2288/2015
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DENOMINA RUA JAIME SCHMITT A RUA GS-2 (SETOR GS), BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NA ALINEA J, INCISO V, ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1607/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:39ZFileLei 2287/2015
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RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIARIA MUNICIPAL A ESTRADA ENGENHO VELHO (2ª VICINAL LESTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:42ZFileLei 2286/2015
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE NÃO RESIDENTE EM ALTA FLORESTA, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:44ZFileLei 2285/2015
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RECONHECE A 'CAMINHADA PASSOS QUE SALVAM' COMO EVENTO OFICIAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:47ZFileLei 2284/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2212, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REGE SOBRE AS VENDAS DE INGRESSOS AO PUBLICO GERAL PARA EVENTOS PROMIVIDOS NO AMBIETO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:50ZFileLei 2283/2015
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:52ZFileLei 2282/2015
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INSERE OS LOTES RURAIS 275/3-A E 275/4-B COMO ÁREA URBANA DESCONTINUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:55ZFileLei 2281/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO A FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:58ZFileLei 2280/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CAMARA DE DIREIGENTES LOJISTAS DE ALTA FLORESTA - CDL,PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NATAL DE ESPENo publisher2020-02-20T15:34:00ZFileLei 2279/2015
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DENOMINA PSF XV ÉLIDA ROCHA BORGES, O ESTABELECIMENTO DE SAUDE QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:03ZFileLei 2278/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº695, DE O6 DE MARÇO 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:05ZFileLei 2277/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1809/2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:08ZFileLei 2276/2015
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RECONHECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO COMO UM DOS ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:11ZFileLei 2275/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR QUANTIA DESTINADA A PREMIAÇÃO DO 20º FESTIVAL RURAL DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:13ZFileLei 2274/2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 2234/2014, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:16ZFileLei 2273/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR LOTES NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL -ZEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:19ZFileLei 2272/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:21ZFileLei 2271/2015
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DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE LÂMPADAS APLICÁVEL NA REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:24ZFileLei 2270/2015
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ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:26ZFileLei 2269/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A CASA DE APOIO BEM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:29ZFileLei 2268/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.407/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:32ZFileLei 2267/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:34ZFileLei 2266/2015
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PESSOA JURÍDICA BEMAFLOR BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS ALTA FLORESTA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:37ZFileLei 2265/2015
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À PESSOA JURÍDICA AMARILDO MORESCHI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:40ZFileLei 2264/2015
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1914/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:42ZFileLei 2263/2015
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DENOMINA RUA PALMAS A RUA N3-I, SETOR NORTE 3, E RUA BOA VISTA A RUA T, SETOR NORTE 2, BEM COMO ALTERA O INCISO XXXIX, ART. 3º, DA LEI 1611/2008, E TAMBÉM INSTITUI O INCISO XLVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:45ZFileLei 2262/2015
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APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:48ZFileLei 2261/2015
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE AVISO CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:50ZFileLei 2260/2015
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“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT CELEBRAR
CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA/MT, REPASSANDO A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO 18º TORNEIO BALDE DE OURO DA 29ª
EXPOALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.No publisher2020-02-20T15:34:53ZFileLei 2259/2015
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DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, BEM COMO ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1418/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:34:56ZFileLei 2258/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1931/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:34:58ZFileLei 2257/2015
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A LIFEX´S - ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA EM TODAS AS MODALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:01ZFileLei 2256/2015
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNo publisher2020-02-20T15:35:03ZFileLei 2255/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.107/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:35:06ZFileLei 2254/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CASA LAR DOS IDOSOS “PEDRO SIERRA SANCHES”, ATRAVÉS DE SUA MANTENEDORA A “ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES” DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNo publisher2020-02-20T15:35:09ZFileLei 2253/2015
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BASICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:11ZFileLei 2252/2015
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA - MT, NO EXERCICIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:14ZFileLei 2251/2015
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:16ZFileLei 2250/2015
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF.No publisher2020-02-20T15:35:19ZFileLei 2249/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1957/2011, DE 26-DEZ-2011 (DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:22ZFileLei 2248/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 931/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:24ZFileLei 2247/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1107/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:27ZFileLei 2246/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1106/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:29ZFileLei 2245/2015
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ALTERA DISPPSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1829/2010, DE 30-JUN-2010 (CRIA A VERBA INDENIZATORIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:32ZFileLei 2244/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR O PROJETO DE EDIFICIO RESIDENCIAL ATE 10 (DEZ) PAVIMENTOS NO LOTE URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:35ZFileLei 2243/2015
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:37ZFileLei 2242/2015
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DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:35:40ZFile