{"provider_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br", "title": "Alta Floresta poder\u00e1 criar distrito", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span style=\"text-align: justify; \">A micro regi\u00e3o conhecida como Pista do Cabe\u00e7a, formada pelas comunidades Pista do Cabe\u00e7a, Ourolanda, Pista Nova (Padeiro) e assentamento Jacaminho, poder\u00e1 ser transformada em distrito. A discuss\u00e3o com este tema foi iniciada na C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os Vereadores Adelson da Silva Rezende (PDT) e Derci Paulo Trevisan (PSDB) fizeram uma indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, Robson Quintino, para incorporar/reconhecer a Lei 021\\1989 do Munic\u00edpio de Nova Cana\u00e3 do Norte, que cria o distrito de Uni\u00e3o da Serra, ou criar uma nova lei municipal formando o Distrito Uni\u00e3o da Serra. A indica\u00e7\u00e3o foi votada em plen\u00e1rio e aprovada por unanimidade na \u00faltima ter\u00e7a-feira, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o vereador Adelson da Silva Rezende, \u00e9 de suma import\u00e2ncia o reconhecimento do Distrito por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal de Alta Floresta. \u201cVale ressaltar que o Distrito Uni\u00e3o da Serra j\u00e1 existe desde 1989, por\u00e9m quando foi criado ele pertencia a cidade de Nova Cana\u00e3 do Norte. Em 1993 a \u00e1rea foi anexada ao munic\u00edpio de Alta Floresta e desde ent\u00e3o n\u00e3o foi mais reconhecido como Distrito\u201d, disse o vereador.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Adelson enfatiza que esteve v\u00e1rias vezes na \u00e1rea pertencente ao Distrito conversando com lideran\u00e7as do local. \u201c\u00c9 um anseio daquela comunidade este reconhecimento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, todos os moradores de l\u00e1 aguardam ansiosamente pela cria\u00e7\u00e3o do Distrito Uni\u00e3o da Serra. Haja vistas, que \u00e9 uma localidade distante do per\u00edmetro urbano de Alta Floresta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Uni\u00e3o da Serra tem em sua \u00e1rea a regi\u00e3o da Pista do Cabe\u00e7a, Ourolanda, Pista Nova (Padeiro), Assentamento Jacaminho, fazendas e s\u00edtios adjacentes at\u00e9 a divisa com Nova Cana\u00e3 do Norte, Tabapor\u00e3 e Juara, perfazendo uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 3 mil pessoas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O vereador Adelson alega que com a cria\u00e7\u00e3o do Distrito, a Prefeitura de Alta Floresta tem condi\u00e7\u00f5es de efetuar benfeitorias, bem como estabelecer no local uma subprefeitura, al\u00e9m de manter maquin\u00e1rios e bens dur\u00e1veis, promover investimentos do governo estadual e federal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cPara o novo Distrito, muitas benfeitorias podem ser realizadas, al\u00e9m \u00e9 claro, de proporcionar a popula\u00e7\u00e3o do lugar uma melhor qualidade de vida, al\u00e9m de v\u00e1rios investimentos municipais, como por exemplo: ao tempo que o Distrito de Uni\u00e3o da Serra pertencia ao Munic\u00edpio de Nova Cana\u00e3 do Norte, atrav\u00e9s da Lei Municipal 093/1992, era destinado 1% (um por cento) de sua cota do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio (FPM)\u201d, disse o vereador.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda de acordo com o vereador, outro fator superimportante \u00e9 o Decreto Legislativo 2.760 de 2 de julho de 1992, publicado no Di\u00e1rio Oficial de 13-07-1992, autorizando o Governo do Estado de Mato Grosso a criar e instalar a Exatoria de Rendas Estaduais no Distrito Uni\u00e3o da Serra, h\u00e1 \u00e9poca, pertencente a Nova Cana\u00e3 do Norte.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cO Distrito Uni\u00e3o da Serra j\u00e1 foi criado a \u00e9poca que a regi\u00e3o pertencia ao Munic\u00edpio de Nova Cana\u00e3 do Norte, entendemos que o munic\u00edpio de Alta Floresta deva reconhecer a Lei de Cria\u00e7\u00e3o, para que o mesmo possa buscar conv\u00eanios estadual e federal e assim, cumprir com a sua obriga\u00e7\u00e3o de promover aos moradores daquela localidade bem estar e conforto nas a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas decorrentes das atividades da gest\u00e3o municipal\u201d, finaliza.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Vantagens de um distrito - Nos distritos, os servi\u00e7os p\u00fablicos podem funcionar atrav\u00e9s das subprefeituras ou prefeituras regionais. Desta forma \u00e9 aberto um canal direto entre a localidade e os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pelas administra\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os distritos tamb\u00e9m podem ter legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que favore\u00e7am a localidade, uma vez que tem \u00e1rea demarcada com todas as coordenadas geogr\u00e1ficas e divisas. Sendo que desta forma, a comunidade pertencente ao distrito, fica mais pr\u00f3xima dos atendimentos oferecidos pelos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No caso da cria\u00e7\u00e3o do distrito Uni\u00e3o da Serra em Alta Floresta, tem grande benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o da localidade, uma vez que a sede do munic\u00edpio est\u00e1 localizada a mais de 70 quil\u00f4metros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a cria\u00e7\u00e3o do distrito, a prefeitura tem condi\u00e7\u00f5es de fornecer maquin\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas, manter a Unidade de Sa\u00fade com enfermeiros e m\u00e9dico, buscar junto aos governos Estadual e Federal, conv\u00eanios para infraestrutura, cultura, programas de sa\u00fade e assist\u00eancia social, entre outros. Os correios podem fornecer CEP do distrito e oferecer os servi\u00e7os de entrega e retiradas de correspond\u00eancias e mercadorias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Outro fator muito importante para a cria\u00e7\u00e3o do distrito Uni\u00e3o da Serra \u00e9 a log\u00edstica do local. Ligando ao munic\u00edpio de Juara e Tabapor\u00e3 pela MT-325, tamb\u00e9m tem liga\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Nova Cana\u00e3 do Norte pela MT 010 e a MT 419, que tem acesso a MT 320 pr\u00f3ximo a ponte do Rio Teles Pires.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Edemar Savariz</strong><br /><strong>Assessor de Gabinete do vereador Adelson Servidor</strong></p>", "author_name": "lindomarleal", "version": "1.0", "author_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br/author/lindomarleal", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}