{"provider_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Alta Floresta aprova LDO 2024", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>LINDOMAR LEAL</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Assessoria de Imprensa</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>C\u00e2mara Municipal</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Alta Floresta aprovou em primeiro e segundo turno de vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas na manh\u00e3 de quarta-feira (13), o Projeto de Lei Projeto de Lei 2.258/2023, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) para o exerc\u00edcio de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com as aus\u00eancias justificadas dos vereadores Marcos Roberto Menin, Douglas Pereira Teixeira de Carvalho e Jos\u00e9 Vaz Neto, o PL foi aprovado por unanimidade com os votos dos vereadores Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patr\u00edcio dos Santos, Claudinei de Sousa Jesus, Darli Luciano da Silva, Derci Paulo Trevisan, Francisco Ailton dos Santos, Francisca Ilmarli Teixeira, Leonice Klaus dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O or\u00e7amento do munic\u00edpio de Alta Floresta para 2024 abranger\u00e1 os poderes Legislativos, Executivo e autarquia, administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. O PL estabelece as diretrizes gerais para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio e compreende principalmente as prioridades e as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, a estrutura e a organiza\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, as diretrizes gerais para elabora\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, as disposi\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal, as disposi\u00e7\u00f5es sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, as disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica municipal e as disposi\u00e7\u00f5es gerais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o Executivo Municipal, o Projeto de Lei foi elaborado principalmente a partir do diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e financeira do munic\u00edpio, do Plano Plurianual \u2013 PPA 2022-2025, do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estrat\u00e9gico dos Munic\u00edpios (GPE) e do hist\u00f3rico evolutivo dos planos anteriores e suas aplica\u00e7\u00f5es. \u201cA proposta tem sua constru\u00e7\u00e3o sustentada em uma base de Planejamento Estrat\u00e9gico do Governo Municipal\u201d, ressaltou.</p>", "author_name": "lindomarleal", "version": "1.0", "author_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br/author/lindomarleal", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}