{"provider_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara decreta ponto facultativo no dia 12", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Devido ao feriado de Corpus Christi de amanh\u00e3, dia 11, quinta-feira, a Portaria n\u00ba 044/2020 decretou ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta no dia 12, sexta-feira. Desta forma, o expediente normal no Poder Legislativo retorna no dia 15, segunda-feira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em \u00e2mbito nacional, a portaria N\u00ba 679, de 30 de dezembro de 2019, do Minist\u00e9rio da Economia, divulgou o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2020, e nela o Dia de Corpus Christi \u00e9 definido como ponto facultativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em Mato Grosso, o Governo decidiu seguir as medias do Governo Federal e publicou no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), que circulou em dezembro de 2019, o Decreto n\u00b0 336 com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o ano de 2020, incluindo o feriado desta quinta-feira como ponto facultativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No entanto, em Alta Floresta vigora desde outubro de 2008 a Lei Municipal n\u00ba 1.679/2008 que institui oficialmente como feriado municipal o dia religioso consagrado a Corpus Christi. Conforme a Lei, neste dia funcionar\u00e3o apenas as atividades essenciais.</p>\r\n<p><strong>LINDOMAR LEAL</strong><br /><strong>Assessoria de Imprensa</strong><br /><strong>C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta, sempre ao seu lado!</strong></p>", "author_name": "lindomarleal", "version": "1.0", "author_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br/author/lindomarleal", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}