LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
C\u00e2mara de Vereadores
A C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta realizou na ter\u00e7a-feira (26) a 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2018, onde os vereadores deliberaram sobre Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2018, tr\u00eas Emendas, dois Projetos de Lei que priorizam o atendimento \u00e0s pessoas com Autismo e tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es, sendo uma de pesar com a fam\u00edlia do senhor Moacir Bezerra de Ara\u00fajo falecido no \u00faltimo dia 11 de abril, al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos vereadores.
\r\nCom a pauta cheia, os vereadores deliberaram e rejeitaram por maioria absoluta, com vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, o Veto Total n\u00ba 002 ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2018, que em s\u00famula disp\u00f5e sobre a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio e v\u00eddeo das sess\u00f5es de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas realizadas pelos poderes legislativo e executivo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Alta Floresta.
\r\nTamb\u00e9m foram aprovadas as Emendas n\u00ba 004, 005 e 006/2018. A primeira emenda, de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT), modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2018, que institui no munic\u00edpio de Alta Floresta a Semana Municipal pela n\u00e3o viol\u00eancia contra a Mulher, insere a semana no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio e inclui a tem\u00e1tica no calend\u00e1rio escolar. J\u00e1 a segunda emenda, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado (PDT) modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2018, que denomina de Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, o teatro localizado no Centro Cultural Helena Augusta dos Santos da Riva, na Pra\u00e7a da Cultura. Esta emenda tamb\u00e9m foi assinada pelos vereadores Mequiel Zacarias Ferreira, Silvino Carlos Pires \u201cDida\u201d (PPS) e Luiz Carlos de Queir\u00f3z (MDB). A emenda n\u00ba 006/2018, tamb\u00e9m de autoria do vereador Mequiel, modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 009/2018, define atendimento priorit\u00e1rio para pessoas com autismo e seus acompanhantes em todos os estabelecimentos do mun\u00edcipio de Alta Floresta tanto privados quanto p\u00fablicos.
\r\nOs vereadores tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 004/2018, que institui no munic\u00edpio de Alta Floresta a Semana Municipal pela n\u00e3o Viol\u00eancia Contra a Mulher e o Projeto de Lei n\u00ba 005/2018 denominando de Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, o Teatro localizado no Centro Cultural e de Eventos de Alta Floresta. Os dois projetos foram apresentados pela vereadora Elisa Gomes Machado, sendo que o \u00faltimo projeto foi assinado pelos vereadores Mequiel Zacarias Ferreira, Silvino Carlos Pires \u201cDida\u201d e Luiz Carlos de Queir\u00f3z.
\r\nOs Projetos de Lei n\u00ba 009/2018 e 010/2018, ambos de autoria do vereador Mequiel Zacarias Ferreira tamb\u00e9m foram aprovados. O PL n\u00ba 009/2018 fixa a obrigatoriedade de prioridade de atendimento preferencial tamb\u00e9m \u00e0s pessoas com Autismo e seus acompanhantes em todos os estabelecimentos do mun\u00edcipio de Alta Floresta. E o PL n\u00ba 010/2018 reconhecendo a Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo realizada pela a AMA-AF (Associa\u00e7\u00e3o de Amigos dos Autistas de Alta Floresta) como evento oficial de Alta Floresta. A caminhada acontecer\u00e1 neste s\u00e1bado (28), com concentra\u00e7\u00e3o e sa\u00edda da Pra\u00e7a da Igreja Matriz passando pelas Avenidas Ariosto e Ludovico da Riva.
\r\nTamb\u00e9m foi aprovada a Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2018 de pesar com a fam\u00edlia do senhor Moacir Bezerra de Ara\u00fajo, falecido no \u00faltimo dia 11 de abril e a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 009/2018 em homenagem a Academia Juinense de Ensino Superior Ltda - AJES, pela inaugura\u00e7\u00e3o em Alta Floresta. As duas mo\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB). E a Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00ba 010/2018, de autoria do vereador Marcos Roberto Menin, em homenagem ao professor e instrutor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, Jo\u00e3o Batista Freitas de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea esportiva em Alta Floresta.
\r\nAl\u00e9m das mat\u00e9rias constantes da ordem do dia, foram apresentadas cinco indica\u00e7\u00f5es, sendo quatro de autoria do vereador Charles Miranda Medeiros (PSD). Por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2018, Dr. Charles recomenda ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Thiago Incert, a realiza\u00e7\u00e3o do agendamento informatizado, com poss\u00edveis reservas nos PSFS mais pr\u00f3ximos, para evitar que os usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de sa\u00fade fiquem sem se consultar com o profissional m\u00e9dico. O vereador explica que muitas vezes os usu\u00e1rios dos postos de sa\u00fade, ao irem consultar, tendem a voltar para suas casas sem conseguir \u00eaxito em sua procura, devido o PSF do seu bairro j\u00e1 ter atingido o limite m\u00e1ximo di\u00e1rio de consultas. \u201cCom esse agendamento informatizado, a atendente do PSF poder\u00e1 consultar outros postos de sa\u00fade mais pr\u00f3ximos e verificar se tem vagas, realizando assim o agendamento para pessoa. Desta forma facilitar\u00e1 ao usu\u00e1rio um melhor acesso a sa\u00fade do munic\u00edpio\u201d, argumenta em trecho da justificativa.
\r\nCom as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 047, 048 e 049/2018, o vereador Charles indicou \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em um trecho da Rua Maria Madalena, localizada entre os bairros Jardim Guaran\u00e1 I e Boa Esperan\u00e7a, um amplo trabalho de limpeza nas \u00e1reas verdes do munic\u00edpio e a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de galerias pluviais nas Avenidas Bom Pastor e Robson Silva, ambas localizadas na Cidade Alta, respectivamente.
\r\nSobre a ilumina\u00e7\u00e3o, Dr. Charles explicou que al\u00e9m da melhoria na qualidade de vida a ilumina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m leva mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que transita na referida rua. Conforme a indica\u00e7\u00e3o, no local faltam dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o e alguns moradores revelaram terem sidos assaltados na localidade. Em rela\u00e7\u00e3o a limpeza das \u00e1reas verdes, o vereador explicou que o matagal gera inseguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o e enfeia a cidade. Sobre as galerias pluviais, a justificativa apresentada pelo vereador foi a necessidade de proporcionar melhor escoamento da \u00e1gua da chuva, evitando, com isso, que as referidas avenidas sejam danificadas no per\u00edodo chuvoso.
\r\nA vereadora Elisa Gomes Machado apresentou a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 050/2018, tamb\u00e9m destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o, ressaltando a necessidade urgente da troca de 25 l\u00e2mpadas, que se encontram queimadas na Pista do Cabe\u00e7a, distante a aproximadamente 80 quil\u00f4metros do n\u00facleo urbano de Alta Floresta. Conforme a vereadora a localidade est\u00e1 praticamente \u00e0s escuras, precisando com urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cAl\u00e9m da comodidade aos moradores, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica auxilia na seguran\u00e7a, proporcionando aos moradores mais tranquilidade e qualidade de vida\u201d, ressalta.
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