{"provider_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br", "title": "C\u00e2mara recebe do Executivo projeto da LDO 2019", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta recebeu no dia 1\u00ba de agosto, quarta-feira, o Projeto de Lei n\u00ba 1.956/2018, referente a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria (LDO) relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2019. O PL ser\u00e1 apresentado no expediente da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (7), a primeira sess\u00e3o ap\u00f3s o recesso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Emerson Sais Machado (MDB), o Projeto de Lei ser\u00e1 publicado no site <a href=\"http://www.altafloresta.mt.leg.br\">www.altafloresta.mt.leg.br</a> e remetido \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, com c\u00f3pia para todos os vereadores. A comiss\u00e3o tem a atribui\u00e7\u00e3o legal de conduzir a aprecia\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria foi apresentada ao Poder Legislativo dentro do prazo legal conforme estabelece a Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio n\u00ba 001/2017 aprovada por unanimidade na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12 de dezembro de 2017.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova proposta, que visa uma melhor discuss\u00e3o sobre as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, a C\u00e2mara Municipal prop\u00f4s, como forma de aproveitar o per\u00edodo das sess\u00f5es legislativas, que o Poder Executivo encaminhe o PPA (Plano Plurianual) e as revis\u00f5es anuais, quando necess\u00e1rias, ainda no primeiro semestre do ano, ficando a apresenta\u00e7\u00e3o da LDO e da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) para o segundo semestre, com um prazo estabelecido de 60 dias entre uma pe\u00e7a e outra. Essas altera\u00e7\u00f5es possibilitar\u00e3o um melhor planejamento e maiores discuss\u00f5es das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A LDO garantir\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019. Recebido o projeto, os vereadores ter\u00e3o at\u00e9 30 dias para apresentarem suas emendas junto \u00e0 comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 composta pelos vereadores Luiz Carlos de Queiroz (MDB) - presidente, Marcos Roberto Menin (DEM) \u2013 vice-presidente e relator, e Oslen Dias dos Santos \u201cTuti\u201d (PSDB) membro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto da LDO e todos os seus anexos ficar\u00e3o dispon\u00edveis para download no site oficial da C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>LINDOMAR LEAL</strong><br /><strong>Assessoria de Imprensa</strong></p>", "author_name": "lindomar", "version": "1.0", "author_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br/author/lindomar", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}