{"provider_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br", "title": "Comiss\u00f5es Permanentes definem pauta semanal", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">As Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria; Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social; e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes da C\u00e2mara Municipal de Alta Floresta definiram a pauta semanal com delibera\u00e7\u00f5es de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Leis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria decidiram manter sobre an\u00e1lise os Projetos de Lei n\u00ba 011/2020, 012/2020 e 013/2020. As mat\u00e9rias continuam dentro do prazo, visto que ambas as comiss\u00f5es solicitaram no dia 09, ter\u00e7a-feira, dila\u00e7\u00e3o de prazo para an\u00e1lise, e aguardam parecer da Secretaria Jur\u00eddica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Projeto de Lei n. 011/2020 disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.407/2005, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. O Projeto de Lei n\u00ba 012/2020 altera dispositivos da lei municipal n.\u00ba 2.561/2020, mais especificamente sobre o grupo de risco e a quarentena. J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 013/2020 revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.561/2020, que disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o em lei o Decreto Municipal n\u00ba 063/2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As Comiss\u00f5es Sa\u00fade, Meio Ambiente e Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes definiram pela emiss\u00e3o de parecer favor\u00e1vel aos Projetos de Leis n\u00ba 008/2020 e n\u00ba 010/2020, respectivamente. Ambos os projetos foram remetidos ao gabinete da presid\u00eancia e foram inclu\u00eddos na pauta da ordem do dia da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23, pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Projeto de Lei n\u00ba 008/2020 recebeu a emenda n\u00ba 005/2020, de autoria dos vereadores Elisa Gomes Machado e Mequiel Zacarias Ferreira, modificativa e aditiva. J\u00e1 o PL n\u00ba 010/2020 recebeu parecer favor\u00e1vel sem emendas ou ressalvas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O PL n\u00ba 008/2020 institui e estabelece diretrizes para a pol\u00edtica municipal de erradica\u00e7\u00e3o da fome e de promo\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social dos alimentos. J\u00e1 o PL n\u00ba 010/2020 institui a semana municipal de combate \u00e0 hansen\u00edase.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final \u00e9 composta pelos vereadores Aparecida Scatambuli Sicuto (presidente) Luiz Carlos de Queir\u00f3z (vice e relator) e Valdecir Jos\u00e9 dos Santos (membro).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 composta pelos vereadores Luiz Carlos de Queir\u00f3z (presidente), Marcos Roberto Menin (vice-presidente e relator) e Oslen Dias dos Santos (membro).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u00e9 composta pelo presidente Charles Miranda Medeiros, pela vice-presidente e relatora Elisa Gomes Machado e Valdecir Jos\u00e9 dos Santos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Fazem parte da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte os vereadores Marcos Roberto Menin (presidente), Mequiel Zacarias Ferreira (vice-presidente e relator) e Charles Miranda Medeiros (membro).</p>", "author_name": "lindomarleal", "version": "1.0", "author_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br/author/lindomarleal", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}