Na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (13), a C\u00e2mara Municipal aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 034/2018, de autoria dos vereadores Oslen Dias dos Santos (PSDB) e Luiz Carlos de Queiroz (MDB), que reconhece como parte integrante da malha vi\u00e1ria municipal e oficialmente denomina como \u201cVicinal Getsemani\u201d.
\r\nA vicinal tem extens\u00e3o de 2.469,12 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove metros e doze cent\u00edmetros), sendo acess\u00edvel pela Vicinal 1\u00aa Norte (Rua Franca), nas proximidades do bairro Vila Nova. De acordo com o PL, a estrada constar\u00e1 obrigatoriamente nos mapas vi\u00e1rios oficiais a serem elaborados e o Poder Executivo, atrav\u00e9s da pasta competente, far\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o com placa vis\u00edvel aos transeuntes.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A lei tamb\u00e9m define como compet\u00eancia da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o da referida estrada. A inclus\u00e3o desta vicinal na malha vi\u00e1ria obedecer\u00e1 aos dispositivos da Lei Municipal n\u00ba. 336/91 (Define a Faixa de Dom\u00ednio P\u00fablico nas Estradas Vicinais do Munic\u00edpio).
\r\nDe acordo com os autores do PL, a via existe h\u00e1 pouco tempo, e d\u00e1 acesso a novo loteamento de 73 ch\u00e1caras que est\u00e3o recebendo dezenas de fam\u00edlias. O Projeto de Lei foi enviado para sans\u00e3o do prefeito Asiel Bezerra de Ara\u00fajo.
\r\nLINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa