{"provider_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br", "title": "PPA 2018-2021 \u00e9 apreciado em segundo turno", "html": "<p>Liliani Leal<br />Assessoria de Imprensa<br />C\u00e2mara de Vereadores<br /><br />A C\u00e2mara de Vereadores de Alta Floresta apreciou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10) o PPA (Plano Plurianual) 2018-2021. A proposta enviada pelo Poder Executivo atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 1.921/2017 foi apreciada em segundo turno pelo Poder Legislativo e recebeu 13 propostas de emendas. Tanto em primeiro como em segundo turno, as emendas foram lidas, discutidas e votadas em bloco. A emenda n\u00ba 021/2017 foi discutida e votada em separado.<br />A aprecia\u00e7\u00e3o do PPA no legislativo foi conduzida pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que tem como presidente o Vereador Luiz Carlos de Queiroz (PMDB), vice-presidente o Vereador Marcos Roberto Menin (DEM), e o vereador Oslen Dias dos Santos, como membro.<br />O PPA \u00e9 uma das pe\u00e7as do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio municipal e ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), tem prioridade legislativa. Por conta disso a sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira teve o tempo reduzido do grande expediente - espa\u00e7o destinado ao pronunciamento dos vereadores.<br />O segundo turno transcorreu em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada na sequ\u00eancia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Agora a proposta encontra-se nos procedimentos de reda\u00e7\u00e3o final, entre outros, consolidando os dispositivos das emendas aprovadas. A vota\u00e7\u00e3o final dever\u00e1 acontecer nos pr\u00f3ximos dias, seguindo depois ao Poder Executivo para san\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o.<br />Urg\u00eancia Especial \u2013 Outras duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias foram realizadas na ter\u00e7a-feira (10). Na primeira, com in\u00edcio \u00e0s 12h50min, foi deliberado o Projeto de Lei n\u00ba 1.933/2017, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo em proceder \u00e0 dispensa parcial dos encargos devidos relativos \u00e0 multa de mora, aos juros de mora, dos cr\u00e9ditos da fazenda p\u00fablica municipal, ante a realiza\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o fiscal, e a segunda, \u00e0s 18h00min, que tratou do Projeto de Lei n\u00ba 1.927/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.377/2017.<br />As sess\u00f5es ordin\u00e1rias acontecem semanalmente, as ter\u00e7as-feiras a partir das 9h00min, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.<br /><br /></p>", "author_name": "lleal", "version": "1.0", "author_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br/author/lleal", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}