{"provider_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br", "title": "Vereadora na defesa dos Servidores Municipais", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Edemar Savariz</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Assessoria</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara de vereadores votou em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, realizada no dia 19 de janeiro, o Projeto de Lei 2390/2026, de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos servidores do munic\u00edpio de Alta Floresta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A vereadora Elisa Gomes destaca a import\u00e2ncia deste projeto. \u201cEste Projeto de Lei, garante aos Servidores do Munic\u00edpio e do IPREAF o percentual de 4,26%, visando a adequa\u00e7\u00e3o salarial. Vale destacar que este percentual se refere a varia\u00e7\u00e3o do IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) que \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acumulado nos \u00faltimos 12 meses\u201d, destaca a vereadora.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante o m\u00eas de janeiro, a vereadora se reuniu com o executivo municipal para solicitar que o Projeto de Lei fosse encaminhado em regime de urg\u00eancia especial, garantindo a todos os servidores do munic\u00edpio que a referida corre\u00e7\u00e3o salarial j\u00e1 venha na folha do m\u00eas de janeiro. \u201cEstive em reuni\u00e3o com o Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, juntamente com o presidente do SISPUMAF,\u00a0 Secret\u00e1rio de Fazenda, Carlos Nascimento, Secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Planejamento, Robson Quintino, para que fosse encaminhado este projeto de lei para c\u00e2mara municipal e tive a grata satisfa\u00e7\u00e3o de ser atendida pelo executivo\u201d, disse Elisa Gomes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na mesma sess\u00e3o tamb\u00e9m foi votado a Revis\u00e3o Geral Anual, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal. Para a vereadora Elisa Gomes \u00e9 superimportante este aumento, uma vez que mant\u00e9m o poder aquisitivo dos servidores. \u201cO RGA \u00e9 um direito constitucional dos servidores. Esse percentual visa corrigir as perdas inflacion\u00e1rias do ano de 2025, garantindo aos servidores a qualidade de vida\u201d, disse Elisa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, tamb\u00e9m foi votado o Projeto de Lei 2389/2026 que disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios mantidos pelo Instituto de Previd\u00eancia do Servidor Municipal de Alta Floresta-Ipreaf.\u00a0 O reajuste foi de 3,90% nos benef\u00edcios calculados na forma da Lei Federal n.\u00b0 10.887, de 18/06/2004. O Instituto de Previd\u00eancia \u00e9 regido por Lei Federal, por isso acontece esta disparidade nos percentuais do executivo e legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A vereadora prop\u00f4s que seja realizado estudos para a elabora\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que garanta o percentual integral a todos os aposentados e pensionistas do IPREAF. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o que o IPREAF segue \u00e9 federal, atrav\u00e9s da Lei 10.887/2004, vamos estudar uma maneira legal para que seja efetuado o mesmo percentual dos servidores da ativa aos aposentados e pensionistas do IPREAF. J\u00e1 fiz essa indica\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o com os vereadores e agora estaremos conversando com a dire\u00e7\u00e3o do IPREAF\u201d, informa a vereadora.</p>", "author_name": "Lindomar Leal", "version": "1.0", "author_url": "https://www.altafloresta.mt.leg.br/author/Lindomar Leal", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}