Ano 2017
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LEI MUNICIPAL-2356-2017
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2356-2017/view
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL-1957-2011No publisher2020-02-20T15:27:24ZFileLEI MUNICIPAL-2357-2017
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CAMARANo publisher2020-02-20T15:27:27ZFileLEI MUNICIPAL-2362-2017
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-ALTERAÇÃO NO PPA-LDO E LOANo publisher2020-02-20T15:27:30ZFileLEI MUNICIPAL-2363-2017
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-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL-2352-2016No publisher2020-02-20T15:27:32ZFileLEI MUNICIPAL-2364-2017
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-AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORESNo publisher2020-02-20T15:27:35ZFileLEI MUNICIPAL-2365-2017
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-DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOSNo publisher2020-02-20T15:27:37ZFileLEI MUNICIPAL-2366-2017
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ALTERA OS INCISOS I E II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO DA LEI-2359-2017No publisher2020-02-20T15:27:40ZFileLEI MUNICIPAL-2367-2017-
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LEI MUNICIPAL-2367-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI-2132-2013No publisher2020-02-20T15:27:43ZFileLEI MUNICIPAL-2368-2017-
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LEI MUNICIPAL-2368-2017-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A RECEITANo publisher2020-02-20T15:27:45ZFileLEI MUNICIPAL-2369-2017-
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LEI MUNICIPAL-2369-2017-DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI-2349-2016No publisher2020-02-20T15:27:48ZFileLEI MUNICIPAL 2.370-2017- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.352-2016, DÁ EFEITO REPRISTINATÓRIO A LEI MUNICIPAL Nº 1.106-2001.pdf
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No publisher2020-02-20T15:27:50ZFileLEI MUNICIPAL 2.371-2017 - Cria Rúbricas e pede abertura de crédito suplementar.pdf
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2-371-2017-cria-rubricas-e-pede-abertura-de-credito-suplementar.pdf/view
No publisher2020-02-20T15:27:53ZFileLEI MUNICIPAL 2.372-2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 665-96 - DOAÇÃO DE AREA PAROQUIA SANTA CRUZ.pdf
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2-372-2017-altera-dispositivos-da-lei-665-96-doacao-de-area-paroquia-santa-cruz.pdf/view
No publisher2020-02-20T15:27:58ZFileLEI MUNICIPAL 2.373-2017 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRED. EDUCAÇÃO - CRECHE PANORAMA.pdf
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2-373-2017-dispoe-sobre-abertura-de-cred-educacao-creche-panorama.pdf/view
No publisher2020-02-20T15:28:01ZFileLEI MUNICIPAL 2.374-2017 - CONTRATAR PARCELAMENTO SEMA.pdf
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2-374-2017-contratar-parcelamento-sema.pdf/view
No publisher2020-02-20T15:28:04ZFileLEI MUNICIPAL 2.375-2017 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS NA RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2-375-2017-dispoe-sobre-a-apresentacao-de-artistas-na-rua-nos-logradouros-publicos-do-municipio-de-alta-floresta-e-da-outras-providencias.pdf/view
No publisher2020-02-20T15:28:06ZFileLEI MUNICIPAL 2.376-2017 - Cria Crédito Adicional 2017 - IPREAF.pdf
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2-376-2017-cria-credito-adicional-2017-ipreaf.pdf/view
No publisher2020-02-20T15:28:09ZFileLEI MUNICIPAL 2.377-2017 - Dispõe sobre a organização administrativa do município.pdf
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2-377-2017-dispoe-sobre-a-organizacao-administrativa-do-municipio.pdf/view
No publisher2020-02-20T15:28:12ZFileLEI MUNICIPAL 2.378-2017 - CRIA A FAMILIA ACOLHEDORA.pdf
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-municipal-2-378-2017-cria-a-familia-acolhedora.pdf/view
No publisher2020-02-20T15:28:20ZFileLEI-2379-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS-082.85-709.97-2317.2016-PASSA A AVENIDA OESTE A DENOMINAR AVENIDA ARIOSTO DA RIVA
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2379-2017-altera-dispositivos-das-leis-municipais-082-85-709-97-2317-2016-passa-a-avenida-oeste-a-denominar-avenida-ariosto-da-riva/view
LEI-2379-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS-082.85-709.97-2317.2016-PASSA A AVENIDA OESTE A DENOMINAR AVENIDA ARIOSTO DA RIVANo publisher2020-02-20T15:28:23ZFileLEI-2380-2017-DISPÕE AUTORIZAÇAÕ DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESTRUTURA DA LEI-2349-2016-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE ALTA FLORESTA
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LEI-2380-2017-DISPÕE AUTORIZAÇAÕ DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESTRUTURA DA LEI-2349-2016-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE ALTA FLORESTANo publisher2020-02-20T15:28:25ZFileLEI-2381-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1654-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2381-2017-altera-dispositivo-da-lei-municipal-no-1654-2008-e-da-outras-providencias/view
LEI-2381-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1654-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:28:28ZFileLEI-2382-2017- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMOVEL PÚBLICO LOTE URBANO Nº AP-C-1
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2382-2017-dispoe-sobre-cessao-de-uso-do-imovel-publico-lote-urbano-no-ap-c-1/view
LEI-2382-2017- DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMOVEL PÚBLICO LOTE URBANO Nº AP-C-1No publisher2020-02-20T15:28:30ZFileLEI-2383-2017-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICIPIO DE PARANAITA
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2383-2017-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-celebrar-termo-de-convenio-com-municipio-de-paranaita/view
LEI-2383-2017-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICIPIO DE PARANAITANo publisher2020-02-20T15:28:33ZFileLEI-2384-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 06 DE MARÇO DE 19997
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2384-2017-altera-dispositivos-do-art-5o-da-lei-municipal-no-695-de-06-de-marco-de-19997/view
LEI-2384-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 06 DE MARÇO DE 19997No publisher2020-02-20T15:28:37ZFileLEI-2385-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1407-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2385-2017-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-1407-2005-e-da-outras-providencias/view
LEI-2385-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1407-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:28:40ZFileLEI-2386-2017-AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR MAQUINARIOS DO MUNICIPIO PARA REALIZAR RECULPERAÇÃO DAS ESTRADAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2386-2017-autoriza-o-execultivo-municipal-disponibilizar-maquinarios-do-municipio-para-realizar-reculperacao-das-estradas/view
LEI-2386-2017-AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR MAQUINARIOS DO MUNICIPIO PARA REALIZAR RECULPERAÇÃO DAS ESTRADASNo publisher2020-02-20T15:28:42ZFileLEI-2387-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2334-2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2387-2017-altera-dispositivo-da-lei-municipal-no-2334-2016-e-da-outras-providencias/view
LEI-2387-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2334-2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:28:45ZFileLEI-2388-2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2388-2017-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-do-fethab-e-da-outras-providencias/view
LEI-2388-2017-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:28:48ZFileLEI-2389-2017-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2389-2017-dispoe-sobre-a-autorizacao-do-poder-executivo-em-proceder-a-dispensa-parcial-dos-encargos/view
LEI-2389-2017-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOSNo publisher2020-02-20T15:28:50ZFileLEI-2390-2017-DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO A. F
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2390-2017-dispoe-sobre-incentivo-fiscal-para-realizacao-de-projetos-esportivos-no-municipio-a-f/view
LEI-2390-2017-DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICIPIO A. FNo publisher2020-02-20T15:28:53ZFileLEI-2391-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2389-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2391-2017-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-2389-2017-e-da-outras-providencias/view
LEI-2391-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2389-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:28:55ZFileLEI-2392-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1005-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2392-2017-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-1005-2001-e-da-outras-providencias/view
LEI-2392-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1005-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:28:58ZFileLEI-2393-2017-ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8666-1993
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2393-2017-atualiza-monetariamente-e-fixa-os-valores-constantes-no-artigo-no-23-da-lei-no-8666-1993/view
LEI-2393-2017-ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO Nº 23 DA LEI Nº 8666-1993No publisher2020-02-20T15:29:00ZFileLEI-2394-2017-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 2349-2016
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2394-2017-dispoe-sobre-a-autorizacao-para-abertura-de-credito-adicional-especial-na-estrutura-da-lei-2349-2016/view
LEI-2394-2017-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 2349-2016No publisher2020-02-20T15:29:03ZFileLEI-2395-2017-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS BOXES EXISTENTES NO TERMINAL AEROPORTUÁRIO
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2395-2017-dispoe-sobre-autorizacao-de-concessao-para-exploracao-dos-boxes-existentes-no-terminal-aeroportuario/view
LEI-2395-2017-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS BOXES EXISTENTES NO TERMINAL AEROPORTUÁRIONo publisher2020-02-20T15:29:06ZFileLEI-2396-2017-AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMOVEL EM DOAÇÃO CONDICIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2396-2017-autoriza-o-municipio-a-receber-imovel-em-doacao-condicionada-e-da-outras-providencias/view
LEI-2396-2017-AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER IMOVEL EM DOAÇÃO CONDICIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:29:08ZFileLEI-2397-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2231-2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2397-2017-altera-dispositivo-da-lei-municipal-no-2231-2014-e-da-outras-providencias/view
LEI-2397-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2231-2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:29:11ZFileLEI-2398-2017-ALTERA ARTIDOS DA LEI Nº 1408-2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2398-2017-altera-artidos-da-lei-no-1408-2005-e-da-outras-providencias/view
LEI-2398-2017-ALTERA ARTIDOS DA LEI Nº 1408-2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:29:14ZFileLEI-2399-2017-INSTITUI E INCLUI NO CALEDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2399-2017-institui-e-inclui-no-caledario-oficial-de-datas-e-eventos-do-municipio-o-dia-municipal-do-servico-de-lions-clube/view
LEI-2399-2017-INSTITUI E INCLUI NO CALEDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBENo publisher2020-02-20T15:29:16ZFileLEI-2400-2017-COMPLEMENTAR-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1527-2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2400-2017-complementar-altera-dispositivos-da-lei-municipal-no-1527-2006-e-da-outras-providencias/view
LEI-2400-2017-COMPLEMENTAR-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1527-2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:29:19ZFileLEI-2401-2017-AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM AMM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2401-2017-autoriza-o-municipio-de-alta-floresta-a-firma-termo-de-cooperacao-tecnica-com-amm-e-da-outras-providencias/view
LEI-2401-2017-AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM AMM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNo publisher2020-02-20T15:29:22ZFileLEI-2402-2017-DENOMINA RUA IRMÃO WALTER MOREIRA COSTA, A RUA R-4 SITUADA NO BAIRRO CIDADE BELA- SETOR NW1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2402-2017-denomina-rua-irmao-walter-moreira-costa-a-rua-r-4-situada-no-bairro-cidade-bela-setor-nw1-e-da-outras-providencias/view
LEI-2402-2017-DENOMINA RUA IRMÃO WALTER MOREIRA COSTA, A RUA R-4 SITUADA NO BAIRRO CIDADE BELA- SETOR NW1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASNo publisher2020-02-20T15:29:24ZFileLEI-2403-2017-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECULTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA E MORA
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2403-2017-dispoe-sobre-a-autorizacao-do-poder-execultivo-em-proceder-a-dispensa-parcial-dos-encargos-devidos-relativos-a-multa-e-mora/view
LEI-2403-2017-DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECULTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS A MULTA E MORANo publisher2020-02-20T15:29:27ZFileLEI-2404-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2377-2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2404-2017-altera-dispositivo-da-lei-municipal-no-2377-2017-e-da-outras-providencias/view
LEI-2404-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2377-2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIASNo publisher2020-02-20T15:29:30ZFileLEi-2405-2017-DISPÕE A AUTORIZAÇÃO A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL NA ESTRUTURA DA LEI -2349-2016
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2405-2017-dispoe-a-autorizacao-a-abertura-d-credito-adicional-na-estrutura-da-lei-2349-2016/view
LEi-2405-2017-DISPÕE A AUTORIZAÇÃO A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL NA ESTRUTURA DA LEI -2349-2016No publisher2020-02-20T15:29:32ZFileLEI-2406-2017-DENOMINA TRAVESSA SANDRO MURATO ITO
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2406-2017-denomina-travessa-sandro-murato-ito/view
LEI-2406-2017-DENOMINA TRAVESSA SANDRO MURATO ITONo publisher2020-02-20T15:29:35ZFileLEI-2407-2017-RECONHECE COMO PARTE INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA DENOMINADA ESTRADA SÃO JOÃO
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2407-2017-reconhece-como-parte-integrante-da-malha-viaria-denominada-estrada-sao-joao/view
LEI-2407-2017-RECONHECE COMO PARTE INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA DENOMINADA ESTRADA SÃO JOÃONo publisher2020-02-20T15:29:37ZFileLEI-2408-2017-DENOMINA DE UBS V DR. HAMILTON KUBITSKI
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2408-2017-denomina-de-ubs-v-dr-hamilton-kubitski/view
LEI-2408-2017-DENOMINA DE UBS V DR. HAMILTON KUBITSKINo publisher2020-02-20T15:29:40ZFileLEI-2409-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL-N°2369-2017
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2409-2017-altera-dispositivos-da-lei-municipal-ndeg2369-2017/view
LEI-2409-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL-N°2369-2017No publisher2020-02-20T15:29:43ZFileLEI-2410-2017-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO P ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/2017/lei-2410-2017-dispoe-sobre-autorizacao-p-abertura-de-credito-adicional-suplementar/view
LEI-2410-2017-DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO P ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNo publisher2020-02-20T15:29:45ZFileLEI-2411-2017-DISPÕE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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LEI-2411-2017-DISPÕE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNo publisher2020-02-20T15:29:48ZFileLEI-2412-2017-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL P QUADRIÊNIO-2018-2021
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LEI-2412-2017-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL P QUADRIÊNIO-2018-2021No publisher2020-02-20T15:29:51ZFileLEI-2413-2017-CRIA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS P PREENCHIMENTO DA VAGA DE EFETIVO
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LEI-2413-2017-CRIA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS P PREENCHIMENTO DA VAGA DE EFETIVONo publisher2020-02-20T15:29:54ZFileLEI-2414-2017-RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL ESTRADA VICINAL PIONEIRA
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LEI-2414-2017-RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL ESTRADA VICINAL PIONEIRANo publisher2020-02-20T15:29:56ZFileLEI-2415-2017-AUTORIZA EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM O MUNICIPIO DE JUARA
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LEI-2415-2017-AUTORIZA EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÃO JUDICIAL COM O MUNICIPIO DE JUARANo publisher2020-02-20T15:29:59ZFileLEI-2416-2017-ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO
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LEI-2416-2017-ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃONo publisher2020-02-20T15:30:01ZFileLEI-2417-2017-AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES
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LEI-2417-2017-AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADESNo publisher2020-02-20T15:30:04ZFileLEI-2418-2017-ALTERA DESTINACÃO DO MOVÉL PRAÇA NL
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LEI-2418-2017-ALTERA DESTINACÃO DO MOVÉL PRAÇA NLNo publisher2020-02-20T15:30:07ZFileLEI-2419-2017-DENOMINA TRAVESSA WAGNER ROBERTO MARINHO A TRAVESSA C
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LEI-2419-2017-DENOMINA TRAVESSA WAGNER ROBERTO MARINHO A TRAVESSA CNo publisher2020-02-20T15:30:09ZFileLEI-2420-2017-DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VEREADORES
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LEI-2420-2017-DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS VEREADORESNo publisher2020-02-20T15:30:12ZFileLEI-2421-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1957-2011DE 26-12-2011-PLANO DE CARGOS
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LEI-2421-2017-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1957-2011DE 26-12-2011-PLANO DE CARGOSNo publisher2020-02-20T15:30:14ZFileLEI-2422-2017-AUTORIZA REVOGAÇÃO DE COMODATO DE AREA AO SINDICATO RURAL
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LEI-2422-2017-AUTORIZA REVOGAÇÃO DE COMODATO DE AREA AO SINDICATO RURALNo publisher2020-02-20T15:30:17ZFileLEI-2423-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°2420-2017
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LEI-2423-2017-ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°2420-2017No publisher2020-02-20T15:30:20ZFileLEI-2424-2017-REGULAMENTA O ART.55 2°INCISO-XXI-XXII E XXIII E ART 56 ITEM 21 DA LEI 1527-2006
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LEI-2424-2017-REGULAMENTA O ART.55 2°INCISO-XXI-XXII E XXIII E ART 56 ITEM 21 DA LEI 1527-2006No publisher2020-02-20T15:30:22ZFileLEI-2425-2017-AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA COOPERATIVA HABITACIONAL
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LEI-2425-2017-AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA COOPERATIVA HABITACIONALNo publisher2020-02-20T15:30:25ZFileLEI-2426-2017-DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO E REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
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LEI-2426-2017-DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO E REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIONo publisher2020-02-20T15:30:28ZFileLEI-2427-2017-DISPÕE A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIADO EXERCICIO DE 2018
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LEI-2427-2017-DISPÕE A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIADO EXERCICIO DE 2018No publisher2020-02-20T15:30:30ZFileLEI-2428-2017-ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA
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LEI-2428-2017-ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTANo publisher2020-02-20T15:30:33ZFile