Ano 2009
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Leis de 1702 - 1804/2009Lei 1804/2009
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º1541/2007(DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE VIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR)."No publisher2020-02-20T15:53:40ZFileLei 1803/2009
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"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXI", COM O USO DE MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:53:41ZFileLei 1802/2009
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"ESTIMA -SE A RECEITA E FIXA - SE A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:53:43ZFileLei 1801/2009
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""ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI 931/199, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA , EM 5% , REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:53:44ZFileLei 1800/2009
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1724/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."No publisher2020-02-20T15:53:46ZFileLei 1799/2009
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"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA -MT A FIR MAR CONTRATOS DE RATEIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PERES - CDIVAT E TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS - AMM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES -CDIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".No publisher2020-02-20T15:53:47ZFileLei 1798/2009
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"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 807/1998".No publisher2020-02-20T15:53:48ZFileLei 1797/2009
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"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 841/1999".No publisher2020-02-20T15:53:49ZFileLei 1796/2009
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"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA -MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICIPIOS DE ALTA FLORESTA /MT , APIACÁS/MT, NOVA BANDERANTES/MT ,NOVA MONTE VERDE /MT , PARANAITA*MT E CARLINDA/MT ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2020-02-20T15:53:51ZFileLei 1795/2009
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.107/201, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"No publisher2020-02-20T15:53:52ZFileLei 1794/2009
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1601/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:53:54ZFileLei 1793/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA L ADQUIRIR O IMÓVEL URBANO NºAC 1A, SETOR "AC" COM ÁREA DE 13.000,00M2 (TREZE MIL METROS QUADRADOS ),MATRICULA 20.;648,LIVRO 2-CY DA COLONIZADORA INDECO LTDA, PAR EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO DÁ PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:53:55ZFileLei 1792/2009
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"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA A SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."No publisher2020-02-20T15:53:57ZFileLei 1791/2009
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"REGULAMENTA O AFASTAMENTO FRONTAL DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NOS LOTES D,SETOR E,SETOR G,SETOR H E SETOR J, BEM COMO ALTERA O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPLA Nº343/91,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."No publisher2020-02-20T15:53:58ZFileLei 1790/2009
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"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º1138/2002 (AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."No publisher2020-02-20T15:54:00ZFileLei 1789/2009
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"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:01ZFileLei 1788/2009
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"DIPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT".No publisher2020-02-20T15:54:02ZFileLei 1787/2009
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:54:04ZFileLei 1786/2009
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:05ZFileLei 1785/2009
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR DE R$700,00(SETECENTOS REAIS) PARA UNIF- UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E MORADORES DE BAIRROS DE ALTA FLORESTA -MTNo publisher2020-02-20T15:54:07ZFileLei 1784/2009
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO PAR O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:08ZFileLei 1783/2009
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CINECLUBE FLORESTA.No publisher2020-02-20T15:54:09ZFileLei 1782/2009
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ALTERA A LEI N.º1666/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:11ZFileLei 1781/2009
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"ALTERA A LEI N.º1533/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."No publisher2020-02-20T15:54:12ZFileLei 1780/2009
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"REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NS.º1.602/2008 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ",No publisher2020-02-20T15:54:13ZFileLei 1779/2009
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" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º1771/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:15ZFileLei 1778/2009
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º1770/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:16ZFileLei 1777/2009
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.651/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:18ZFileLei 1776/2009
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR , BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇOES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE ".No publisher2020-02-20T15:54:19ZFileLei 1775/2009
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"ALTERA DIPOSITIVO DA LEI 1587/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:21ZFileLei 1774/2009
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE MATO GROSSO- AMAMTNo publisher2020-02-20T15:54:22ZFileLei 1773/2009
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃES DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº.1686/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:23ZFileLei 1772/2009
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"REVOGA A LEI N.º1726/09,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:25ZFileLei 1771/2009
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"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PÚBLICOS PERTENCE AO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MATO GROSSO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:26ZFileLei 1770/2009
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"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE PÙBLICO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:27ZFileLei 1769/2009
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSI TIVOS DA LEI N.º1686/2008,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:29ZFileLei 1768/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CADASTRAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º381/91, NO CADASTOR NACIONAL DAS PESSOAS JURIDICAS-CNPJ-MF, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:30ZFileLei 1767/2009
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"ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:32ZFileLei 1766/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A TÍTULO DE COMODA O LOTE PÚBLICO NºECL-7A, MEDINDO 465M2, DESMEMBRADO DO LOTE PÚBLICO ECL - CENTRAL , PARA A EMPRESA EDITORA 29 DE MAIO LTDA ."No publisher2020-02-20T15:54:33ZFileLei 1765/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TITULO DE COMODATO O LOTE PÚBLICO Nº ECL-7D, MEDIDO 465M2, MATRICULADO SOB O Nº2.269, LIVRO 2-K PARA A EMPRESA JORNAL GN LTDA - ME ".No publisher2020-02-20T15:54:34ZFileLei 1764/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS PARA OS VENCENDORES DA 'GINCANA E COLÓGICA ', EVENTO OFICIAL DO MUNICÍ PO ".No publisher2020-02-20T15:54:36ZFileLei 1763/2009
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" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA OFICIALIZAR EVENTO EDUCACIONAL DENOMINADO 'GINCANA ECOLÓGICA ', E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:37ZFileLei 1762/2009
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉTO ADICIONAL SUPLETAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORCÇAMNTO/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:39ZFileLei 1761/2009
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"FICA REDUZIDO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO )OS SALARIOS DO PREFEITO ,VICE PREFEITO E SECRERTARIOS MUNICIPAIS , ATÉ DEZEMBRO DE 2009, ESTIPULADOS NA LEI 1.69/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:40ZFileLei 1760/2009
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ANISTAR JUROS E MULTAS DOS IMPOSTOS E TAXAS DOS CONTRIBUINTES , REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:42ZFileLei 1759/2009
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" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVA RUBRICA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:43ZFileLei 1758/2009
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"REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N.º 796/98, CONFERINDO NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETORES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:44ZFileLei 1757/2009
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" ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1686/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:46ZFileLei 1756/2009
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"DISPÃO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO - PROGRAMA DO MUNICIPIO PRA O EXRCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:47ZFileLei 1755/2009
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS".No publisher2020-02-20T15:54:49ZFileLei 1754/2009
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" ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 128 , DA LEI 382, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DIPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO , DAS SUA AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:54:50ZFileLei 1753/2009
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INTITUI MEIA - ENTRADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:51ZFileLei 1752/2009
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INSTITUI MEIA - ENTRADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:53ZFileLei 1751/2009
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE ALTA FLORESTA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:54:54ZFileLei 1750/2009
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INSTITU A CAMPANHA DE INCENTIVO Á INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEA IDADE.No publisher2020-02-20T15:54:56ZFileLei 1749/2009
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" AUTORIA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A "ALTA FLORESTA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:57ZFileLei 1748/2009
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" AUTORIZA O MUN ICIPIO DE ALTA FLORESTA /MT DOAR QUANTIA Á CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTA , EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:54:58ZFileLei 1747/2009
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"APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL Á LOJA MAÇÔNICA ADONAI N.º36,DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2020-02-20T15:55:00ZFileLei 1746/2009
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" DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA CLEI DE DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS E - LDO 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:55:01ZFileLei 1745/2009
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"AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE AO ESTADO DO MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA POLITEC _ PEROCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO , TECNICA - REGIONAL DE ALTA FLORESTA /MT ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:55:03ZFileLei 1744/2009
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FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA , ESTADO DE MATO GROSSO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:55:05ZFileLei 1743-2009.pdf
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No publisher2020-02-20T15:55:08ZFileLei 1742-2009.pdf
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No publisher2020-02-20T15:55:10ZFileLei 1741/2009
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INSTITUI MEIA -ENTRADA PARA IDOSOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:55:13ZFileLei 1740/2009
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2020-02-20T15:55:15ZFileLei 1739/2009
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:18ZFileLei 1738/2009
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:21ZFileLei 1737/2009
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:23ZFileLei 1736/2009
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:26ZFileLei 1735/2009
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" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA EFETUAR CONCESSÃO I DE USO DO LOTE B1-A2, NÚCLEO URBANO DE ALTA FLORESTA , MATRICULA nº 20129, Á EMPRESAA FLORA-AÇÃO MUDAS E REFLORESTAMENTO , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:29ZFileLei 1734/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O BAILE DO HAVAI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:32ZFileLei 1733/2009
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"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE USO DA RUA DO SETOR A/C , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"No publisher2020-02-20T15:55:34ZFileLei 1732/2009
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"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL E FETAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA -MT"No publisher2020-02-20T15:55:37ZFileLei 1731/2009
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"AUTORIZA O MININICIPIO DE ALTA FLORESTA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICIPIOS D ALTA FLORESTA /MT ,APIACAS /MT ,NOVA BANDERANTE /MT,NOVA MONTE VERDE /MT , PARANAITA /MT , E CARLINDA /MT VISADO A ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:39ZFileLei 1730/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1588/2007(DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PASSE ESTUDNATIL NO MUNIC´PIO DE ALTA FLORESTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).No publisher2020-02-20T15:55:42ZFileLei 1729/2009
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"CONCEDE O DESCONTO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO), MEIA ENTRADA, AOS ESTUDANTES EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, ARTISTICO - CULTURAIS , DE LAZER E SIMILARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:45ZFileLei 1728/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROSSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, EM 7.16%REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2.008,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2020-02-20T15:55:47ZFileLei 1727/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA , EM 7.16%, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."No publisher2020-02-20T15:55:50ZFileLei 1726/2009
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"AUTORIZA O MUNICIPIO A DOAR O LOTE PÚBLICO LP, QUADRA 01,SETOR D-1, COM ÁREA DE 2.138,08(DOIS MIL , CENTO E TRINTA E OITO METROS E OITO CENTIMETROS QUADRADOS ), AO COLÉGIO UNI-ALTA FLORESTA LTDA-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:55:53ZFileLei 1725/2009
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" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR O PATROCÍNIO AO BAILE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, APROVADO ATRVÉS DA LEINº1723/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:55:55ZFileLei 1724/2009
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REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.85/2002, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE PÙBLICO CO- 16-C, PARA A EMPRESA HS- AGROINDUSTRIAL LTDA- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .No publisher2020-02-20T15:55:58ZFileLei 1723/2009
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" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PATROCINAR O BAILE OFICIAL , EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:56:01ZFileLei 1722/2009
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUXILIAR EM SERVIÇOS DE ATERRO NO IMÒVEL QUE MENCIONA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:56:03ZFileLei 1721/2009
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" AUTORUZA A CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO, DO LOTE PÙBLICO AEN7, SETOR ÀREA ESPORTIVAS NORTE NO NÙCLEO URBANO DE ALTA FLORESTA , COM ÀREA DE 4.872,00 M², À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE ALTA FLORESTA PELO PRAZO DE 15( QUIZE ANOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:56:06ZFileLei 1720/2009
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"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E INCLUSÃO NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÌPIO DE PARTE DO LOTE PÙBLICO PARQUE A/C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:56:08ZFileLei 1719/2009
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" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DA EMPRESA IRBEX- CONFECÇÕE E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP, O IMÓVEL URBANO A -2/05,COM ÀREA DE 300.594.87m2(TREZENTOS MIL QUINHETOS E NOVENTA E QUATRO METROS E OITENTA E SETE CENTÌMETROS QUADRADOS), MATRICULADO SOB O Nº 18.299,E REGISTRADO SOB O Nº R3, LIVRO GERAL 2-CM DE 101.09.2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:56:11ZFileLei 1718/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À FUNDAÇÃO SEVIR À FUNDAÇÃO SERVIR - CASA PINARDI , O VALOR DE R$2.250,00(DOIS MIL DUZENTOSE CINQUENTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:56:14ZFileLei 1717/2009
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"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇAÕ DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".No publisher2020-02-20T15:56:16ZFileLei 1716/2009
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" AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSO _ AMM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "No publisher2020-02-20T15:56:19ZFileLei 1715/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA EMPREZA MAFRA-LÂMINAS FAQUEADAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:56:21ZFileLei 1714/2009
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"AUTORIZA O EXEECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÕES do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DA TAXA DE ALVARÁS DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇÃO NOS EMPREENDIMENTOS DE INTERRESSE SOCIAL , INCLUIDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS Á POLITICA HABITACIONAL MUNICIPIPAL , ESTADUAL E FEDERAL , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA ."No publisher2020-02-20T15:56:24ZFileLei 1713/2009
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELA INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREF, CALCULADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º10.887,DE 18/06/2004."No publisher2020-02-20T15:56:27ZFileLei 1712/2009
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR AS MULTAS E CONSEDER DESCONTOS NOS JUROS DE MORA DOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2020-02-20T15:56:29ZFileLei 1711/2009
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" AUTORIZA O MUNICIPÍO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇAÕ SERVIR AUXILIANDO NA MANUTENÇÃO DO LAR SANTA ISABEL ".No publisher2020-02-20T15:56:32ZFileLei 1710/2009
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇOES DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERIODO DE 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1423/2005 DE 01.12.2005 E DEMAIS ALTERAÇÕES , BEM COMO AS METAS PRIORTÁ RIAS Á LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2009,APROVADO PELA LEI 1658/2008 DE 07.07.2008, E TAMBEM A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DE 2009, APROVADA PELA LEI Nº1686/2008 DE 12.12.2008, DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.No publisher2020-02-20T15:56:35ZFileLei 1709/2009
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"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA /MT CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, MANTENEDORA DO LAR DOS IDOSOS PEDRO SIERRA SANCHES."No publisher2020-02-20T15:56:37ZFileLei 1708/2009
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"AUTERA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES ECOLÓGICO DO PORTAL DA AMAZÔNIA - COOPERAGREPA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:56:40ZFileLei 1707/2009
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"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1587/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".No publisher2020-02-20T15:56:43ZFileLei 1706/2009
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" AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:56:45ZFileLei 1705/2009
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER PASES AOS ALUNOS DA VILA RURAL PARA TRANSPORTÁ-LOS NOS PERIODOS LETIVOS PARA AS ESCOLAS JALME VERÍSSIMO DE CAMPOS , CECILIA MEIRELES , RUI BARBOSA E LUDOVICO DA RIVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2020-02-20T15:56:48ZFileLei 1704/2009
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2009/lei-1704-2009/view
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS".No publisher2020-02-20T15:56:51ZFileLei 1703/2009
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2009/lei-1703-2009/view
"AUTORIZA O MUNICIPÍO DE ALTA FLORESTA /MT REPASSAR QUANTIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ,SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".No publisher2020-02-20T15:56:53ZFileLei 1702/2009
https://www.altafloresta.mt.leg.br/leis-municipais/ano-2009/lei-1702-2009/view
" AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A COOPERATIVA DE AGRICULTORES ECOLÓGICOS DO PORTAL DA AMAZÔNIA - COOPERANo publisher2020-02-20T15:56:56ZFile