Comissões Permanentes se reúnem excepcionalmente após Sessão Ordinária
Foto por: Lindomar Leal/Assessoria de Imprensa
As Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária se reuniram de forma excepcional na manhã de terça-feira (10), após a Sessão Ordinária, em comum acordo por todos os membros, para tratar da pauta da reunião ordinária desta quarta-feira (04.03).
Inicialmente as comissões acusaram o recebimento dos Projetos de Decreto Legislativo nº 002/2020 ao 011/2020, que concede o Prêmio Mulher Destaque. O projeto nº 001/2020 havia sido recebido pela comissão na reunião anterior. A Secretaria Jurídica da Casa de Leis sinalizou previamente favorável e após voto favorável da relatoria, os projetos receberam deliberação favorável à aprovação.
De acordo com a Secretaria do Poder Legislativo, os projetos serão levados a deliberação na próxima terça-feira (17) visando proporcionar celeridade nos procedimentos do evento que acontecerá no dia 27 de março, sexta-feira.
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária também abordou os Processos nº 16.757-6/2018, 19.442-5/2019 e 12.822-8/2019, que tratam das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Alta Floresta, relativas ao exercício de 2018. O processo está sob o crivo da relatora vereadora Cida Sicuto (PSDB), que deverá emitir uma análise preliminar. A comissão tem até o dia 27 de março para emitir o Projeto de Decreto Legislativo opinando sobre a aprovação ou rejeição do Parecer do Tribunal de Contas.
Composição - A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é composta pelos vereadores Aparecida Scatambuli Sicuto (presidente), Reinaldo de Souza (vice-presidente e relator), e Valdecir José dos Santos (membro). A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária tem como presidente o vereador Marcos Roberto Menin, vice-presidente e relatora a vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto e membro o vereador Valdecir José dos Santos.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
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