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Arquivo Lei 1327/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 799/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1328/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1329/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1330/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À FUNDAÇÃO AGRO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA – FUNAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1331/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
AUTORIZA DOAÇÃO À CEMAT DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA DE BAIXA TENSÃO E POSTO DE TRANSFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1332/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
MODIFICA A LETRA “B”, DO ART. 8°, DA LEI 1269/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(realizar transposição, remanejamentos ou transferências de recursos).orçamento.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1333/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1105/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HABITAÇÃO POPULAR.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1334/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A CELEBRAR CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSE S.A. - REDE CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1335/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1336/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL E CULTURAL – SOCIEDADE FORMIGAS
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
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