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Arquivo Lei 1045/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1044/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 998/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO)
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1043/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
MODIFICA O § V DO ARTIGO 6º DA LEI N.º 026/83 QUE – (DISPÕE SOBRE OS USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E INSTITUI OS RECUOS DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA)
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1042/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1041/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO ATALAIA DE JESUS DIRETÓRIO DE ALTA FLORESTA-MT
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1039/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1038/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
DETERMINA A INCLUSÃO DA VIA DENOMINADA POPULARMENTE ESTRADA DO ANÍSIO, NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1037/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL FONTE DE ÁGUA VIVA DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1036/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA H-6, SETOR INDUSTRIAL ( RUA IVANDELINA ROSA NAZÁRIO ).
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
Arquivo Lei 1035/2001
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h19
DÁ DENOMINAÇÃO AOS SETORES NW-B, NW-D, NE-A, NE-B e NE-C, SUAS RUAS E AVENIDAS ( BAIRRO BOM PASTOR -SETOR) NOMES BÍBLICOS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2001
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