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Arquivo Lei 1347/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“MODIFICA O ART. 1°, DA LEI 1317/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1348/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DO MATO GROSSO/ESCOLA SUPLETIVO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE – NEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1349/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1350/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1351/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
REVOGA A LEI Nº 1342/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( doa área a AVIAF )
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1352/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(orçamento).
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1353/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1354/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, (ALTERADA ATRAVÉS DA LEI 1500/06).
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1355/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PESSOAL , DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1005/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1356/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA-SISPUMAF.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
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