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Arquivo Lei 1377/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1378/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1379/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARCELAR SEU DÉBITOS PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1380/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS G-1 E G-2, SETOR G (G 1 = Dª. MARIAZINHA SILVA e G 2 = VALDOMIRO WILSON RECH)
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1381/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECÍFICA (PRAÇA DA CULTURA)
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1382/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1383/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO DE ALTA FLORESTA - UNIAF
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1384/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1385/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1132/2002.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
Arquivo Lei 1386/2005
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h10
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2005
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