Resultado da busca

11702 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2459-2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.107-2001.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h42
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2460-2018 AUT. O MUNIC. A CELEBRAR CONTR. DE CONCESSÃO DE USO DE AREA DO AEROP. PARA INST. E MANUT. DE POST. COMBUS.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2461-2018 ACRES. O INC Vl AO ART. 2 E OS PAR. 8,9 E 10 AO ART. 4 DA LEI MU. 1.654-2008, DISP. SOB. O DESM. E UNIF. DE LOTES UR.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2462-2018 AUT. O EXEC. A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES NAS SITUAÇÕES ONDE JÁ ESTEJA CARACTERIZADO.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2463-2018 RECONHECE COMO ESTRADA MUNIC. ANGELO TORRES E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A VIA QUE ESPECIFICA.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2464-2018 DISP. SOBRE A PROIBICAO E VENDA DE NARGUILE AOS MENORES DE 18 ANOS.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2465-2018 RECONHECE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO A DATA DO ANIV. DA FEIRA LIVRE.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2466-2018 ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2467-2018 ALTERA A LEI N° 1.418-2005.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2468-2018 INSTITUI O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL SUAS-AF-MT.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 781 782 783 [784] 785 786 787 ... 1171