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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2469-2018 INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO..pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2470-2018 ISTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNIC. A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVUL. DA LINGUA DE SINAIS E LIBRAS.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2471-2018 RECONHECE COMO PARTE INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA, E OFICIALMENTE DENOMINA COMO VICINAL GETSEMANI A VIA QUE ESPECIFICA..pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2472-2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS REQUISITOS ESPECIFICOS PARA PROGRESSÃO DE CARREIRA DOS AGENTES DE SAÚDE..pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2473-2018 DISPÕE IMPLANTAR A OBRIGARIEDADE DE AFIXIÇÃO DE AVISOS COM O NUMERO DOS DISQUE DENÚNCIA CONTRA A VIOLENCIA A MULHER..pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2474-2018 REESTRUTURA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CRIADO PELA LEI 1.637-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2475-2018 DENOMINA RUA PIONEIRO ETELVINO DAL ACQUA A RUA A1, SITUADA NA ÁREA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL-2476-2018 ESTIMA RECEITA FIXA DESPESA. DO MUNICIPIO DE AF-MTPARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 10h43
Localizado em Leis Municipais / Ano 2018
Lei Orgânica
por separ — publicado 17/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA 2ª EDIÇÃO - CONSOLIDADA ATÉ EMENDA Nº 33 DE 2020.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 17h10
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica
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