Distrito de Santa Lúcia

Boa Tarde Gostaria de saber se o Distrito de Santa Lucia, cuja criação foi autorizada pela Lei 1345/2004, foi de fato criado. Caso positivo, qual o Ato que o criou. Gostaria de saber também, além do Distrito sede, quais são os outros distritos de Alta Floresta?

: 24/08/2018 14h34
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20180824143404
: Aceito

Respostas

1

: scaselato
: 31/08/2018 10h40
: Pendente



Bom dia, em atendimento ao questionamento que busca informações acerca da existência da criação da lei 1345/2004, venho através deste informar que a lei só foi criada,ou seja a Lei só autorizou o município a criar.


Nos colocamos a inteira disposição para eventuais esclarecimentos, havendo necessidade, favor solicitar por escrito cópia da Lei nº 1345/2004, ou ainda acessando o site da Câmara Municipal, pesquisando em legislação.

Sem mais para o momento;

Silvia Caselato
ouvidoria



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