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Arquivo Lei 1337/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
AUTORIZA A CRIAÇÃO E A DESAFETAÇÃO DE LOTE PÚBLICO COM A MODIFICAÇÃO DE USO PARA LOTE EDIFICÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Aquisição de equipamentos e veículos).
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1338/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ALTA FLORESTA
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1339/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE BELA (Julia Maria da Silva).
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1340/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SETORES RI E B DE ALTA FLORESTA – AMORIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SETOR).
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1341/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AMARILDO MORESCHI ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1342/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS CRIADORES DE PEIXES, AGRICULTURAS E CAPRINOS – PAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1343/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DOS SETORES B e RI - AMORIB”.SETOR.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1344/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“AUTORIZA DOAÇÃO À CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT DE SETE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1345/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ARTICULAÇÕES NO SENTIDO DE CRIAR O DISTRITO SANTA LÚCIA”.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
Arquivo Lei 1346/2004
por mmartello — última modificação 19/05/2025 11h11
“REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 39 DA LEI N.º 911/99, BEM COMO REVOGA OS ARTS 6.º E 7.° DA LEI N.º 979/2000 E ARTS. 6.º, 7.°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 1083/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis Municipais / Ano 2004
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