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Arquivo PDF document Parecer 162 -CSMAAS - Proc 274-2019 - PL 2.009-2019 -ALTERA DISP. DA LEI 2241-2015 - Protocolo de Intenções Consórcio Alto Tapajós.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 13h16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pareceres / 2019
Arquivo PDF document Parecer 163 -CLJRF - Proc 291-2019 - PL 023- 2019 - altera dispossto no artigo 9º da Lei 343-1991 q dispoe sobre recuos construção.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 13h16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pareceres / 2019
Arquivo PDF document Parecer 164 -CFAEO - Proc 291-2019 - PL 023- 2019 - altera dispossto no artigo 9º da Lei 343-1991 q dispoe sobre recuos construção.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 13h17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pareceres / 2019
Arquivo PDF document Parecer 165 -CLJRF - Proc 297-2019 - PL 024- 2019 - reconhece e inclui no calendário oficial o Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 13h17
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Arquivo PDF document Parecer 166 -CFAEO - Proc 297-2019 - PL 024- 2019 - reconhece e inclui no calendário oficial o Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 13h17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pareceres / 2019
Arquivo PDF document Parecer 167 -CSMAAS - Proc 250-2019 - PL 1.994- 2019 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf
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Arquivo PDF document Parecer 168 -CMAAS- Proc 275-2019 - PL 2010- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - residencial alvorada - e revogação Lei 2425-2017.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 13h17
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Arquivo PDF document Parecer 169 -CECE- Proc 286-2019 - PL 2013- 2019 - INCLUSÃO AREAS ZEIS - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1736-2009 - PRINCÍPIO DA SABEDORIA.pdf
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Arquivo PDF document Parecer 170-CMAAS - Proc 297-2019 - PL 024- 2019 - reconhece e inclui no calendário oficial o Mutirão de Limpeza do Rio Teles Pires.pdf
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Arquivo PDF document Parecer 171 -CLJRF - Proc 307-2019 - PR 003- 2019 - Altera disp que especif do art 108 do RI da CMAF.pdf
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