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EMENDA A L.O.M. Nº 034-2022- Altera Redação do Inc XI e Acresc I.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 09h10
Localizado em Legislação / Lei Orgânica
EMENDA À L.O.M. Nº 037-2024 - veradores - Altera o § 1º Art. 77-A da LOM - REGISTRADA.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 17h10
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica
Emenda N 001-2019 - MZF adit ao PL 1963-2018 altera art 321 CT.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 16h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Emendas ou Subemendas / 2019
EMENDA N 001-2020- SCPP- modificativa ao PL 2.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 16h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Emendas ou Subemendas / 2020
EMENDA N 001-2021 - ASR modificativa ao disposto no Art 3º do PL 2.086-2021.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 16h37
Localizado em Sobre a Câmara / … / Emendas ou Subemendas / 2021
EMENDA N 001-2022- CFAEO - modificativa ao PL 022-2021.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 16h36
Localizado em Sobre a Câmara / … / Emendas ou Subemendas / 2022
EMENDA N 001-2024 - FIT - modificativa e aditiva ao PL 2.286-202.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 16h34
Localizado em Sobre a Câmara / … / Emendas ou Subemendas / 2024
Emenda N 002-2019 - MESA DIRETORA - ADITIVA E MODIF PL 018-2019.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 16h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Emendas ou Subemendas / 2019
EMENDA N 002-2020- CLJRF e CFAEO modificativa ao PL 2.042-2020 - CREDITO ADIC ESP NA LOA 2020.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 16h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Emendas ou Subemendas / 2020
EMENDA N 002-2021 - CLJRF e CFAEO aditiva ao art 1º do PL 002-2021.pdf: por separ — última modificação 19/05/2025 16h37
Localizado em Sobre a Câmara / … / Emendas ou Subemendas / 2021

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