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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.478-2019 - REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA e IPREAF.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.479-2019 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL E AUMENTO À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.480-2019 - Altera alíquota de contribuição previdenciária devidas pelo município ao RPPS.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.481-2019 - Altera dispositivos da Lei nº 1.791-2009.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.482-2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.483-2019 - Denomina Travessa Thomaz Petrucci Neto a U-2.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.484-2019 - Acrescenta dispositivo à Lei 1.373-2005 - Conselho Municipal de Transporte.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.485-2019 - Altera o art. 321 da Lei Municipal 1527-2006 - Código Tributário _1º _.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.485-2019 - altera e constitui artigos que especificam na Lei 1.527-2006 CT - ref Veto Parcial 002-2019.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2.486-2019 - Autoriza acordo com INDECO - áreas verdes.pdf
por separ última modificação 19/05/2025 10h40
Localizado em Leis Municipais / Ano 2019