Câmara aprova cessão de uso de lote público para a Associação dos Construtores de Alta Floresta
Foto por: Lindomar Leal / Assessoria de Imprensa CMAF
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
Depois de muita luta a Associação dos Construtores de Alta Floresta (ADCAF) poderá construir sua sede própria graças a aprovação do Projeto de Lei 2.239/2023 de autoria do Executivo Municipal autorizando a concessão da cessão de uso um lote público da área institucional dois localizado na quadra 35B, no Residencial Jardim Ipiranga com 3.728,76 metros quadrados.
O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade na sessão ordinária do dia 13 de junho, terça-feira. Conforme o PL, a cessão de uso será de uso exclusivo da Associação dos Construtores de Alta Floresta, e terá como finalidade a construção da sede própria da entidade.
O Projeto de Lei prevê que a cessão de uso poderá ser outorgada pelo período de 10 anos, podendo ser prorrogada por igual período.
De acordo com o Executivo Municipal, a aprovação da lei para a concessão da cessão de uso é incentivar a atividade de construção civil. Ele ressalta que o local próprio vai proporcionar aos profissionais promoverem reuniões visando a organização e deliberação do setor. Além de favorecer a definição de ações para um bem comum em prol do bem-estar, do social, da cultura, política, filantropia ou realização de processos produtivos de bens ou serviços coletivos.
O PL destaca também que além que além de ser uma associação de classe sem fins lucrativos, a ADCAF respalda a atuação do setor de construção civil em Alta Floresta, e atua na defesa de interesses legítimos e legais, perante os setores públicos e privados.
“Acredito que a cessão de uso irá fortalecer, incentivar e contribuir, coletivamente para o pleno desenvolvimento da nossa cidade, vez que a construção civil é atividade pujante em nosso município e região”, frisou o Executivo Municipal ao justificar a importância da aprovação.
O projeto de lei foi enviado para sansão do Executivo Municipal e passará a vigorar após publicação no diário oficial, conforme as deliberações do próprio executivo.
O vereador Francisco Ailton dos Santos (Republicanos) foi quem defendeu junto ao executivo municipal a destinação do lote para a construção da sede da associação. Ao usar a tribuna para discutir o projeto de lei, o vereador agradeceu o prefeito e parabenizou os construtores pela conquista.
"A associação dos construtores carrega a construção civil da nossa cidade gerando emprego, embelezando a cidade. Quero parabenizar a associação por esta conquista, os construtores são merecedores. O primeiro passo era esse do terreno, após a documentação vamos correr para conseguir a construção da sede. Obrigado ao prefeito por ceder esse espaço", disse.
O vereador Claudinei de Jesus (MDB) parabenizou o vereador Francisco Ailton pela iniciativa. "Parabenizar o meu amigo vereador Ailton pela iniciativa, é válida, parabéns a associação, quando a gente vê pessoas que querem levar à frente o trabalho da associação e se organizar é de grande valia", disse.
A vereadora Ilmarli Teixeira (PT) disse que a cessão de uso do lote público para a ADCAF representa a superação das dificuldades e a geração de benefícios. "Parabéns, a gestão pública através do vereador Francisco Ailton, celebra uma iniciativa, o quão é importante vocês terem a representatividade até porque vocês são os protagonistas do desenvolvimento quando se trata de construção civil. Parabéns ao vereador Francisco Ailton, são estas conquistas que nos marcam enquanto vereadores com a oportunidade de contribuir com o município", disse.
A vereadora Leonice Klaus dos Santos (PDT) também parabenizou a associação e o vereador Francisco Ailton pela iniciativa. "Quero dar os parabéns porque quem ganhou foram os construtores, sei o quanto um construtor trabalha", frisou.
"Realmente os construtores merecem, também parabenizar o vereador Ailton por estar buscando para que a sede da associação seja concretizada", disse o vereador Darli Luciano da Silva (Podemos) que destacou também a destinação de uma emenda do deputado estadual Ondanir Bortolini - Nininho (PSD), para a construção da sede da associação.
"Além de ser uma forma diferenciada de passar o terreno para eles [ADCAF] já tem uma emenda vinculada do deputado Nininho para a construção desta associação. Então, o interessante é que ao fazer uma cessão de uso ou uma doação de terreno já se vincule de que forma vai construir, que é o caso deles [ADCAF] que se anteciparam, buscaram primeiro a emenda e hoje estão vindo aqui comemorar, a cessão de uso é só para concretizar a obra da sede deles, parabéns a vocês, parabéns ao vereador Ailton, realmente é merecido", disse o vereador Luciano.
"Parabéns aos construtores que conseguiram esta grande conquista, parabéns ao vereador tanto na busca do terreno como na busca do recurso, é isso, se todos fizessem como vocês - ter a iniciativa - podem ter certeza de que as associações estariam cada vez melhores. Então, parabéns é o começo e o que depender de nós vereadores estaremos sempre à disposição", disse o vereador Marcos Roberto Menin (MDB).
