Câmara de Alta Floresta aprecia projetos, requerimentos e redações finais durante sessão ordinária desta sexta-feira
Crédito - Lindomar Leal/Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Alta Floresta realiza nesta sexta-feira (8) a 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, com uma pauta composta por projetos de lei, parecer, requerimentos e indicação parlamentar voltados ao fortalecimento de políticas públicas, apoio a entidades e demandas da população.
Entre os itens da Ordem do Dia estão as redações finais dos Projetos de Lei nº 2.404/2026 e nº 2.407/2026, ambos de autoria do Executivo Municipal. As matérias tratam, respectivamente, da autorização para celebração de contrato de comodato com a Associação Comunitária Bom Jesus e da cessão de direito real de uso de lote público para a Associação dos Construtores de Alta Floresta (ADCAF).
Também será apreciada a redação final do Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria da vereadora Elisa Gomes Machado, que institui a Semana Municipal do Gari no município, valorizando os profissionais responsáveis pelos serviços de limpeza urbana.
A pauta inclui ainda a votação do Parecer nº 142/2026, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, contrário ao Projeto de Lei nº 006/2026, que propõe a conversão de multas de trânsito leves em doação de sangue. O parecer será submetido à apreciação do plenário conforme previsão regimental.
Durante a sessão, os vereadores também devem analisar o Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do vereador Nilson Pereira da Silva, que declara de utilidade pública o Clube de Mães Sagrado Coração de Maria.
Outro destaque da pauta é o Projeto de Resolução nº 005/2026, apresentado por parlamentares da Casa, que revoga a Resolução nº 225/2026, responsável pela instituição do Programa Parlamento Jovem.
Na área da saúde, os vereadores Leonice Klaus dos Santos e Reginaldo Luiz da Silva apresentam requerimento solicitando informações sobre o abastecimento da Farmácia Básica Municipal, incluindo a relação de medicamentos disponíveis e os itens em falta. Já a vereadora Leonice Klaus dos Santos também requer informações detalhadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 031/2024 destinada à saúde pública.
Encerrando a pauta, será apreciada a Indicação nº 185/2026, de autoria do vereador Adelson da Silva Rezende, propondo estudo de viabilidade para implantação de uma área de lazer e convivência comunitária no Setor Buritis.