Câmara de Alta Floresta realiza Audiência Pública para discutir os problemas do setor público da saúde

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou na noite de sexta-feira (16.03) uma Audiência Pública com o propósito de discutir com a sociedade civil organizada e as autoridades políticas de Alta Floresta e região, bem como com a população, a crise do setor público da Saúde.

A Audiência Pública foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Emerson Sais Machado (PMDB), e contou coma presença da prefeita de Carlinda, Carmelinda Leal Martines (DEM), do Promotor da Cidadania da 1ª Promotoria de Justiça Civil de Alta Floresta, Luciano Martins da Silva, o Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, os presidentes das Câmaras Municipais de Carlinda, Damião de Souza Santos (PDT), de Nova Monte Verde, Francisco Antônio Sevallo (PMDB), e de Nova Bandeirantes, Adelino Schmoller (PSB), além de vereadores desses municípios e dos secretários municipais de saúde de Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde.

Os vereadores de Alta Floresta Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), Charles Miranda Medeiros (PSD), Elisa Gomes Machado (PDT), José Aparecido dos Santos – Cidão (PMDB), José Eloi Crestani (PMDB), Luiz Carlos de Queiroz (PMDB), Marcos Roberto Menin (DEM), Mequiel Zacarias Ferreira (PT) e Oslen Dias dos Santos – Tuti (PSDB), também participaram da Audiência Pública. A advogada Nelma Bethânia Sicuto representou o deputado estadual Romoaldo Júnior, a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Tapajós, Lenir Jerônimo, representou o presidente do consórcio e o vereador Valdecir José dos Santos – Mendonça (PSC), líder do Executivo no Legislativo Municipal, representou o prefeito de Alta Floresta Asiel Bezerra de Araújo.

Mais de 200 pessoas lotaram o Plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, com destaque para o município de Carlinda que contou com dois ônibus para transportar dezenas de pessoas que vieram exclusivamente para participar da audiência pública. Os municípios de Paranaíta e Apiacás foram os únicos que não enviaram representantes.

Realizada como foram de instrumento político da democracia, a Audiência Pública da Saúde foi provocada pelo presidente Emerson Machado e teve como principal foco a dívida do Governo do Estado com os municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Tapajós, bem como os atrasos de repasses para o Hospital Regional Albert Sabin de Alta Floresta.

A prefeita de Carlinda cobrou o cumprimento da obrigação do Estado com os municípios e melhorias na estrutura de atendimento do Hospital Regional, que conforme ela vem atendendo no limite. “Dessa reunião está surgindo a oportunidade de mostrarmos para os nossos representantes que o nosso povo está unido. Estamos aqui como representantes do povo para o que der e vier. Estamos juntos, o que for preciso fazer nós faremos”, afirmou Carmen Martines.

Além dos atrasos nos repasses para o Hospital Regional, os municípios também buscam resolver com o Governo do Estado as pendencias para a Atenção Básica. Alta Floresta, por exemplo, tem para receber do Estado mais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) referente aos repasses de 2016, 2017 e 2018. “O governo não está priorizando a saúde, infelizmente”, lamentou o presidente Emerson Machado.

Como resultado da Audiência Pública será feito um levantamento do valor que o Governo de Mato Grosso está devendo para a Atenção Básica dos municípios e para o Hospital Regional de Alta Floresta. Esse levantamento vai embasar uma ação de bloqueio de recursos do Estado para o pagamento dessas dívidas. A ação será proposta ao Ministério Público Estadual (MPE).

Também foi apresentado durante a Audiência Pública, pelo diretor do Hospital Regional, José Marcos dos Santos, que o Governo do Estado pagou, entre os dias 15 e 16, R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais). No entanto, o hospital está atendendo apenas casos de urgência e emergência. As demandas eletivas não são atendidas pelo Hospital Regional, porque a dívida de anos anteriores mais o mês de janeiro de 2018 é de R$ 6.739.784,00 (seis milhões, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

O Promotor Luciano Martins da Silva considerou a Audiência Pública um caminho para buscar a solução para os problemas do setor da saúde. Ele criticou a forma com que os recursos são geridos. “Esse trabalho tem que ter continuidade, tanto no âmbito jurídico quanto político também. O Ministério Público é parceiro, estou à disposição”, disse ao pedir para que os municípios encaminhem a documentação que comprovem os atrasos nos repasses, para que o MPE possa tomar providências. “A gente vai tomar providências para tentar resolver esse problema, não é garantia de solução, mas a gente tem que fazer o máximo que estiver ao nosso alcance”, completou.

O presidente Emerson Machado cobrou prioridade para a saúde e a união das autoridades políticas da região, para defender os interesses da população em busca de solução para o problema do setor público da saúde da região. “A Audiência Pública que a Câmara Municipal de Alta Floresta realizou na noite de sexta-feira mostrou para a sociedade que nós não estamos de braços cruzados e mostrou para o governador que nós queremos resolver o problema da saúde, porque do jeito que está não dá mais para ficar, a sociedade está sofrendo. Não estamos de olhos fechados e braços cruzados. Vamos entrar com uma ação contra o governo para bloquear recursos para que ele possa cumprir com os repasses e pagar os municípios. Isso não para por aqui, a promotoria vai fazer o seu papel proposto na audiência e eu propus também fazer uma grande caravana, com os vereadores dos seis municípios, sem olhar sigla partidária, porque nós estamos aqui para ficar do lado do povo”, frisou.