Câmara reconhece utilidade pública da Associação de Equoterapia AAFEQ

Lindomar Leal

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Alta Floresta realizada na segunda-feira (7), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 026/2025, que declara de utilidade pública a Associação Alta Floresta de Equoterapia (AAFEQ). A proposta, de autoria conjunta dos vereadores Marcos Roberto Menin, Oslen Dias dos Santos, Darli Luciano da Silva, Adelson da Silva Rezende, Nilson Pereira da Silva e Francisco Ramos da Silva, segue para sansão do prefeito Valdemar Gamba.

Com a aprovação, a AAFEQ passa a ter o reconhecimento legal necessário para firmar convênios com o poder público, acessar emendas parlamentares e buscar recursos em programas governamentais, garantindo a continuidade e expansão dos atendimentos oferecidos à população.

A AAFEQ é uma entidade sem fins lucrativos que atua com foco na equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo como instrumento de desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo de pessoas com deficiências ou outras condições que afetam o desenvolvimento biopsicossocial. A associação atende crianças, adolescentes e adultos com comprometimentos físicos, intelectuais e múltiplos, promovendo não apenas reabilitação, mas também inclusão social, cidadania e fortalecimento da autoestima.

Além do tratamento terapêutico, a entidade se destaca por oferecer apoio às famílias, integração comunitária e oportunidades de desenvolvimento pessoal para os assistidos. “A AAFEQ cumpre um papel social imprescindível, contribuindo diretamente para a construção de uma cidade mais inclusiva e justa”, destacaram os autores.

A declaração de utilidade pública foi fundamentada na Lei Municipal nº 2.447/2018, que estabelece os critérios para concessão do título a instituições que prestam serviços relevantes à comunidade. Os autores do projeto justificaram que a AAFEQ atende a todos os requisitos legais e exerce atividades de notório impacto social.

“O reconhecimento como utilidade pública não é apenas um título simbólico. Ele é fundamental para que instituições como a AAFEQ possam continuar existindo, com acesso a recursos que hoje são imprescindíveis para sua manutenção”, afirmam.

Próximos passos

Com a sanção da lei, o Executivo Municipal fica responsável por adotar as providências administrativas necessárias à formalização do reconhecimento. A sede da AAFEQ está localizada na Estrada Primeira Vicinal Leste, Lote Rural 131/2, na Gleba Alta Floresta.