Confira a Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta terça-feira (17)

A Câmara Municipal de Alta Floresta realizará nesta terça-feira (17) a 30ª Sessão Ordinária do ano a partir das 09h00 no Plenário Vereador Arnaldo Corcino da Rocha, para deliberação da Ordem do Dia. Durante a sessão, os vereadores também poderão se pronunciar usando a tribuna.

A Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta semana conta com emenda, projetos de lei e de título de cidadã Alta Floresta e moções de congratulações. Confira a Ordem do Dia desta sessão:

 

1) EMENDA Nº 010/2019

Assunto: MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.990/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 1666/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; e Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

 

2) PROJETO DE LEI Nº 1.990/2019

Assunto: ALTERA A LEI Nº 1666/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal.

 

3) PROJETO DE LEI Nº 2.003/2019

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2019, COM BASE EM OPERAÇÃO DE CRÉDITONA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA ABAIXO.

Autoria: Executivo Municipal.

 

4) PROJETO DE LEI Nº 2.005/2019

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal.

 

5) PROJETO DE LEI Nº 2.006/2019

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal.

 

6) PROJETO DE LEI Nº 2.008/2019

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N.º 2.476, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal.

 

7) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019

Assunto: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO.

Autoria: Vereador Charles Miranda Medeiros.

 

8) MOÇÃO Nº 035/2019

Assunto: CONGRATULAÇÕES com o senhor Francisco Pequeno de Freitas pelos relevantes serviços prestados ao município frente à Associação Vila Rural II.

Autoria: Vereador Luiz Carlos de Queiroz.

 

9) MOÇÃO Nº 036/2019

Assunto: CONGRATULAÇÕES com as Empresas A PANTERA CONSTRUÇÃO e A PANTERA FERRAGENS, por seus 40 anos de fundação e serviços prestados ao município.

Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin.

 

10) MOÇÃO Nº 037/2019

Assunto: CONGRATULAÇÕES com Empresa São Francisco Centro Veterinário, por seus 10 anos de fundação e serviços prestados ao município.

Autoria: Vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto - Cida.

 

11) MOÇÃO Nº 038/2019

Assunto: CONGRATULAÇÕES com a Equipe de Saúde Bucal do município de Alta Floresta pelos relevantes serviços prestados ao município e, especialmente, pela conquista do 1º Lugar na Etapa Estadual do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal 2019.

Autoria: Vereador Mequiel Zacarias Ferreira.

 

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal


Câmara Municipal de Alta Floresta, sempre ao seu lado!

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