Projeto de Lei aprovado pelos vereadores cria o Dezembro Vermelho dedicado à prevenção do HIV/AIDS
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária do dia 23 de maio, terça-feira, o Projeto de Lei 030/2023 que institui no município de Alta Floresta o mês "Dezembro Vermelho". O PL foi apresentado pelo vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho (PSC) e pela vereadora Francisca Ilmarli Teixeira (PT) e é dedicado a ações de prevenção do HIV/AIDS. O projeto de lei foi enviado para sansão do prefeito.
O Projeto de Lei prevê que por serem atividades do calendário anual, a Secretaria Municipal de Saúde poderá promover ações de prevenção do HIV/AIDS com palestras nas instituições públicas de ensino, com a participação da comunidade alta-florestense, promover campanhas publicitárias em outdoor, panfletos, materiais de multimídias e a iluminação da fachada das repartições públicas com lâmpadas vermelhas em alusão ao mês “Dezembro Vermelho”.
“As iniciativas provenientes do “Dezembro Vermelho” podem ser feitas com as parcerias do executivo municipal, legislativo municipal, iniciativa privada, entidades civis, organizações governamentais e não governamentais, universidades públicas e privadas do nosso município”, define o PL em seu artigo terceiro.
Neste caso, caberá a Secretaria de Saúde esclarecer e informar sobre as doenças e prevenção do HIV/AIDS, suas formas de transmissão, detecção e tratamento, entre outros temas relevantes associados à patologia.
"Observamos que as doenças de uma maneira geral afligem a população. Dezembro Vermelho precisa ter a parceria desta Casa e este projeto trazendo essa responsabilidade desse Poder Legislativo e Executivo coloca a sociedade em alerta num cuidado num cuidado de prevenção com relação a essa doença, que ainda se manifesta e ainda está presente nos lares", disse a vereadora Ilmarli Teixeira.
"Visito muitas unidades de saúde e tem aumentado muito as doenças sexualmente transmissíveis, então, criamos este projeto para poder ajudar essas instituições no combate a essas doenças", frisou Douglas.
