Projetos de Lei aprovados na Comissão de Políticas Gerais serão deliberados em plenário na sessão desta quarta-feira

LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal

A Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta aprovou em reunião excepcional realizada no dia 16, quinta-feira, dois projetos de lei, um do Executivo Municipal e outro do vereador Zé Eskiva (PL). Com a aprovação, as duas matérias serão deliberadas pelo soberano plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (22.02).

A reunião da comissão contou com a presença do vereador Bernardo Patrício dos Santos (MDB), que dirigiu os trabalhos, e da vereadora Ilmarli Teixeira (PT), vice-presidente e relatora. Foi observado ainda a ausência injustificada do vereador Douglas Teixeira. A reunião contou também com a presença do secretário de Divisão Parlamentar, José Tito dos Santos, do secretário de Apoio às Comissões Parlamentares, Carlos Eduardo Marcato Cirino, e do secretário Assistente de Divisão Parlamentar, Carlos Henrique de Lima Nascimento.

A comissão aprovou o Projeto de Lei nº 2.207/2022 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável econômico no município de Alta Floresta. E o Projeto de Lei nº 026/2022 do vereador Zé Eskiva que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município de Alta Floresta.