2016

por sbrunca — publicado 05/09/2016 09h50, última modificação 05/09/2016 09h50

Projeto de Resolução nº 001-2016- PCC e outros Altera Resolução 078-1995 - RI - proced relat semestral prefeito.pdf

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Projeto de Resolução nº 002-2016- Mesa Diretora - Institui o auxilio-alimentação na Câmara.pdf

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Projeto de Resolução nº 003-2016- Mesa Diretora - Institiui a Ouvidoria da Cãmara Municipal de AF.pdf

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Projeto de Resolução nº 004-2016- Mesa Diretora - Regulamenta o acesso a informações no Poder Legislativo.pdf

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Projeto de Resolução nº 005-2016- Altera o art 4º e 10 e inst § unico ao art 13 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 006-2016- Altera o art 15 e respec § 2º do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 007-2016- Altera o disp que especif dos art 18 e 19 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 008-2016- Altera os §§ 2º e 5º e suprime o 9º do art 33 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 009-2016- Suprime o § unico art 35 e de-se nova redação ao art. 37 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 010-2016- Altera disp que especif do Tit IV Cap II, inclui art 55-A, do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 011-2016- Altera disp que especif do Tit V Caps I e II do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 012-2016- Altera os art 133 e § 2º do Art. 140 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 013-2016- Altera o Inc II do art 142 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 014-2016- Altera o disp art 146 e respec § 1º acresc inc I a V do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 015-2016- Altera Inc V § 1º art 159, o § 3º e acresc § 4º do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 016-2016- Altera § 4º Art 164, Inst Inc V Art 166, e acresc ao § único art 167 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 017-2016- Altera disp Sessão III Cap I Tit VII do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 018-2016- Altera disp § 2º art 185 art. 186 e §§ 1º e 5º; art 194 art 195 art 197 §§ 1º 2º RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 019-2016- Altera disp § 4º art 198 inc II e III art 199 acresc IV do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 020-2016- Inst § unico ao art 208 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 021-2016- al b Inc I Art 16, supr al b e c art 143, mod art 213, § unic d art 213-a, e art 226 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 022-2016- suprime Sessão III Cap II Tit X mod descr Cap Tit XI e alt § 4º art 228 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 023-2016- altera disp art 216 e reclassif subdiv respec § unico do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 024-2016- reclassif as subdiv dos dispositivos que menc do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 025-2016- revoga preced regimental 04-2003 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 026-2016- alt disp do Inc II art 215 do RI da CMAF.pdf

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Projeto de Resolução nº 027-2016- Altera os disp que especif do RI da CMAF.pdf

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