Ano 1999

por mmartello — publicado 19/07/2016 10h13, última modificação 19/07/2016 10h13

Leis de 838 a 945/2009

Lei 845/1999

“Declara de Utilidade o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a FABBBIN – Fundação Antônia Benta Biazotti Noujain.

Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Escolar. (ESC.MUN.DE.ENSINO FUNDAMENTAL "JARDIM TROPICAL")

Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Escolar.(Geny Silvério Dalarincy ).

Dispõe sobre a criação e denominação de Unidade Escolar.( São José Operário ) Bairro São José Operário.

Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Escolar.( Escola Mun.Guimarães Rosa) Comum. Santa Lúcia.

Revoga a Lei nº 643/96 de autoria do Executivo Municipal.

« 100 itens anteriores 1 [2]

Ações do documento