Lei 1596/2008
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1423/05 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/06 DE 11.10.2006, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/07 DE 25.08.2007, E TAMBEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2008, APROVADO PELA LEI Nº 1591/2001 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO. (PROCON- APOIO A POPULAÇÃO INDIGENA E MEIO AMBIENTE)
Lei 1596-2008.pdf
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