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Arquivo PDF document PL 018-2023 - JVN- Declara de Utilidade Pública Ass. Esp. Clube.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h02
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2023
Arquivo PDF document PL 018-2024-DPTC - Estabelece e Regulamenta Vacinação Contra o H.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h01
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2024
Arquivo PDF document PL 019-2017 - Mesa Diretora - dispoe sobre 13º vereadores.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h08
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2017
Arquivo PDF document PL 019-2018 - ODS - acresce dispositivo a Lei 1851-2010 apoio pequeno e medio produtor rural.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h07
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2018
Arquivo PDF document PL 019-2019 - EGM - Dispoe condicionar apresent cart vacinacao e cartao SUS no ato matrícula escolas.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h06
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2019
Arquivo PDF document PL 019-2020 - MZF Lista Educação.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h05
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2020
Arquivo PDF document PL 019-2021 - DPTC - Dispõe sobre a Redução da carga horária do servidor.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2021
Arquivo PDF document PL 019-2022 - ODS e outros - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2022
Arquivo PDF document PL 019-2023- DLS - REVOGA LEI 1.443-2006 DOAÇÃO IMOVEL ESTADO MT.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h02
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2023
Arquivo PDF document PL 020-2017- Mesa Diretora - Altera disp Lei 1957-2011 - PCCS Câmara - II modifcad.pdf
por separ — última modificação 19/05/2025 16h08
Localizado em Sobre a Câmara / … / Projeto de Lei Legislativo / 2017
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