2021

por separ — publicado 10/02/2021 09h10, última modificação 10/02/2021 09h10

PL 001-2021 - Mesa Diretora - Altera disp Lei 1957-2011 - PCCS Câmara.pdf

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PL 002-2021 - Mesa Diretora - Filiação UCMMAT.pdf

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PL 003-2021- ODS - reconhece e inclui malha viaria Estrada Pedra do Indio - Com N Sra Guadalupe.pdf

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PL 004-2021. - DLS e LKS - Institui o Programa Farmácia Solidária.pdf

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PL 005-2021 - DLS - Institui a consulta pública sobre proposições.pdf

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PL 006-2021 - DPTC - Aluno Nota Dez.pdf

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PL 007-2021 - DPTC - Institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino.pdf

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PL 008-2021 - DPTC - Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias.pdf

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PL 009-2021 - DPTC - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIR (SAD).pdf

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PL 010-2021 - DLS - Obras Paradas.pdf

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PL 011-2021 -DPTC - Prioridade atendimento Portadores Doença Fibromialgia.pdf

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PL 013-2021 -MRM - Altera dispositivos da Lei 2.263-2015 redenominando para Rua Rogerio Agner a então R. Bela Vista - Norte 2.pdf

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PL 014-2021- JVN - DENOMINA A UPA DR MARIO NISHIKAWA.pdf

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PL 015-2021- RLS - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA ASS. COM. URBANA RURAL BOM FUTURO.pdf

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PL 017-2021 - CSJ - Cria o CMDRSS _revoga a lei 695_.pdf

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PL 018-2021 - DPTC - Estabelece e regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio – TFD.pdf

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PL 019-2021 - DPTC - Dispõe sobre a Redução da carga horária do servidor.pdf

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PL 020-2021 - DPTC - Veda ao Poder Público a instituição de qualquer exigência de apresentação do cartão de vacinação.pdf

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PL 021-2021 - DPTC - Linguagem Neutra.pdf

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PL 016-2021 - ASR - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA INSTUTO CASA DA CULTURA DE ALTA FLORESTA.pdf

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PL 022-2021- DPT e RLS - reconhece e inclui malha viaria Estrada 28 - do Armelino.. Pista Cabeça.pdf

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PL 023-2021 - DPTC- Nova denominação AV dos Lagos I para AV Issamu Fukui.pdf

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PL 024-2021 - DPTC- rateio das sobras dos recursos do FUNDEB.pdf

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PL 025-2021 - DLS e DPTC Semana Municipal de Combate a automutilacao.pdf

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PL 026-2021 - DLS e DPTC Maria Da Penha.pdf

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PL 027-2021 - OSD - Revoga a Lei nº 2453-2018, de 13 agosto 2018.pdf

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PL 028-2021 - Vereadores - revisão subsidios vereadores - III.pdf

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