AVISO DE DISPENSA 001-2026
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-MT, por meio do Agente de Contratações e Licitações, realizará Dispensa para contratação direta, do tipo presencial e sem disputa de preços, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 70, inciso III e art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e regulamento interno Instrução Normativa nº 4.2/2022.
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Processo nº |
028/2026 |
Modalidade: |
Dispensa de Licitação |
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Tipo: |
Menor Preço |
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Data e horário da Sessão Pública |
10/03/2026 |
As 09h00min. |
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Métodos de envio das propostas e documentos |
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Entrega Presencial Setor de Protocolo |
End. Av. Ariosto da Riva, nº 2349, centro, Alta Floresta-MT. |
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Valor Total Máximo aceitável: R$ 19.585,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e cinco reais)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, REFERENTE ÀS SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DO TÍTULO DE MULHER DESTAQUE, CIDADÃO HONORÁRIO E COMENDA COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA, QUE SERÃO REALIZADAS EM 20/03/2026, 29/05/2026 E 27/11/2026, RESPECTIVAMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
INFORMAÇÕES: O Aviso e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail licitacao@altafloresta.mt.leg.br, presencialmente na Câmara Municipal, pelos telefones (66) 3521-5030 / (66) 3521-3716 e ainda pelo site www.altafloresta.mt.leg.br
Alta Floresta, 03 de março de 2026
JORGE RUAN DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO