Ano 1997
Lei 765/1997
“Orçamento Programa Para 1998.”
Lei 763/1997
Cria O Departamento Municipal De Água e Esgoto, E Dá Outras Providências”.
Lei 762/1997
Autoriza Doação De Área Á Associação Dos Policiais Militares Do Nortão - ASPMN, E Dá Outras Providências”.
Lei 761/1997
“Dispõe Sobre A Alienação Da Carteira De Ações Da Telemat Pertencente Ao Município”.
Lei 759/1997
“Declara De Utilidade Pública Municipal A Associação Dos Aquicultores Do Norte Do Estado De Mato Grosso.
Lei 758/1997
“Declara De Utilidade Pública Municipal A Cooperativa Agropecuária Do Setor Leste Ltda.”
Lei 757/1997
“Declara De Utilidade Pública Municipal A Cooperativa Mista Dos Produtores Rurais Da Gleba Redenção Ltda.”
Lei 756/1997
“Declara De Utilidade Pública Municipal A Associação Comunitária Rural Atenas.”
Lei 755/1997
“Declara De Utilidade Pública Municipal A Fundação Antônia Benta Biazotti Noujain - Fabbin.”
Lei 754/1997
“Declara De Utilidade Pública Municipal A Associação De Produtores Luteranos - A P L.”
Lei 753/1997
“Declara De Utilidade Pública A Associação Comunitária Rural De Mirasol.”
Lei 752/1997
“Acresce Parágrafo Único Ao Artigo 1º Da Lei Nº 619/95.”
Lei 751/1997
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR OESTE 1.”
Lei 750/1997
“Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Moradores Do Setor Oeste 1.”
Lei 749/1997
“Declara De Utilidade Pública A Cooperativa Mista Ouro Verde Ltda.”
Lei 748/1997
“Autoriza O Parcelamento De Débitos Fiscais, E Dá Outras Providências.”
Lei 747/1997
“Autoriza O Poder Executivo A Pagar Juros De Antecipações De Salário Efetuados Por Entidade Financeira Sobre A Folha De Pagamento Do Município.”
Lei 746/1997
“DESAFETAÇÃO DO LOTE PARQUE ECOLÓGICO NORTE”.
Lei 745/1997
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 744/1997
“Dispõe Sobre A Criação Da Feira Da Produção Rural, E Dá Outras Providências.”
Lei 743/1997
“Dispõe Sobre A Vacinação Contra Rubéula”.
Lei 742/1997
“Determina A Inclusão Da Vicinal Denominada 5ª Leste Na Malha Viária Municipal E Dá Outras Providências”.
Lei 741/1997
“Determina A Inclusão Da Vicinal Denominada Novo Horizonte Na Malha Viária Municipal E Dá Outras Providências”.
Lei 740/1997
“Altera A Redação Dos Artigos 2, 12 E 14 Da Lei n.º 671/95, De 03 De Novembro De 1.995.
Lei 739/1997
“Apresenta Emenda Aditiva Ao Parágrafo 1º Da Lei n.º 567/94”.
Lei 738/1997
“Institui No Município O Programa De Incentivo Ao Esporte E Dá Outras Providências”.
Lei 737/1997
“Determina A Inclusão Da Estrada Vicinal Denominada Inter-Sul Na Malha Viária Municipal E Dá Outras Providências.
Lei 736/1997
Cria O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher Do Município, Estabelece Suas Atribuições E Dá Outras Providências”.
Lei 735/1997
Regulamenta O Regime De Concessões Para Exploração De Serviços Funerários No Município De Alta Floresta.
Lei 734/1997
“Altera O Inciso I Do Artigo 3º Da Lei n.º 639/96”.
Lei 733/1997
Autoriza A Criação E Implantação De Hortas Municipais Educativas.
Lei 732/1997
Autoriza A Criação De Núcleos Escolares No Município De Alta Floresta-MT.
Lei 731/1997
Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Projeto Tudo Limpo.
Lei 730/1997
Dispõe Sobre A Criação, Guarda E Recolhimento De Animais Domésticos, E Dá Outras Providências”.
Lei 729/1997
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial.
Lei 728/1997
Autoriza o Poder Executivo a colocar Argolões, em locais previamente fixados, para estacionamento de motocicletas e bicicletas, nas áreas centrais da cidade ou em locais de grande movimento”.
Lei 727/1997
Cria O Serviço De Atendimento Médico E Psicológico Domiciliar Na Secretaria De Saúde Do Município”.
Lei 726/1997
Regulamenta A Composição De Conselhos Municipais”.(alterada através da lei 919/99).
Lei 725/1997
“Autoriza A Doação De Imóveis Para A Empresa Alta Floresta Indústria Frigorifica Ltda., E Dá Outras Providências”.
Lei 724/1997
“Autoriza O Poder Executivo A Adquirir Imóvel De Terceiros, E Dá Outras Providências”.
Lei 723/1997
“Autoriza O Poder Executivo A Permutar Os Imóveis Que Menciona, E Dá Outras Providências”.
Lei 722/1997
“Amplia A Zona De Expansão Urbana”. ( revogada )
Lei 721/1997
“Redefine A Área Do Perímetro Urbano”.(zona urbana)
Lei 720/1997
“Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 1.998, E Dá Outras Providências”.LDO
Lei 719/1997
“Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Bens Móveis Para O Município De Carlinda.”
Lei 718/1997
“Institui O Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério, E Dá Outras Providências”.
Lei 717/1997
“Cria O Fundo Municipal De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério, E Dá Outras Providências”.
Lei 716/1997
Regulamenta Os Plantões Farmacêuticos No Município De Alta Floresta-MT., E Dá Outras Providências.
Lei 715/1997
Aquiescência Ao Acordo Judicial firmado entre o poder executivo Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta-MT, SISPUMAF, e dá outras providências.
Lei 714/1997
Regulamenta A Doação De Áreas Para Pessoas Jurídicas De Direito Privado. (alterada através da lei 935/99).
Lei 713/1997
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Em Permissão De Uso Uma Motoniveladora À Cooperativa Mista Ouro Verde Ltda., E Da Outras Providências
Lei 712/1997
Suprime O Artigo 3º Da Lei Municipal n.º 534/94.
Lei 711/1997
Declara De Utilidade Pública Municipal A F.A.A.C. Fundação Alta Florestense De Apoio Comunitário.
Lei 710/1997
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Bens Para Entrega Aos Vencedores De Um Sorteio
Lei 709/1997
Dá Nome Ao Novo Segmento Da Av. Ariosto Da Riva.
Lei 708/1997
Institui Normas Para A Coleta De Lixo Hospitalar
Lei 707/1997
Institui-se No Município De Alta Floresta, O Conselho Comunitário Municipal De Segurança, E Dá Outras Providências.
Lei 706/1997
Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Ausentar-se Do País
Lei 705/1997
Modifica o inciso IV o artigo 35 da Lei n.º 513/93, de autoria do executivo municipal que dispõe.(código tributário).aposentado, pensionista, viúvo ou viúva.
Lei 704/1997
Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Consórcio Intermunicipal De Saúde, E Dá Outras Providências.
Lei 703/1997
Dispõe Sobre O Regime Tributário Das Microempresas E Das Empresas De Pequeno Porte, Mediante Adesão Ao Sistema Integrado De Pagamento De Impostos E Contribuições Das Microempresas E Das Empresas De Pequeno Porte - Simples.
Lei 702/1997
Regulamenta A Liberação Do Alvará De Transporte Escolar, E Dá Outras Providências.
Lei 701/1997
Autoriza O Poder Executivo A Firmar Termo De Cooperação Com A Empaer-MT, E Dá Outras Providências.
Lei 700/1997
Autoriza A Doação De Uma Área De Terras Para A Cemat S.A., e Dá Outras Providências.
Lei 699/1997
Autoriza O Poder Executivo A Firmar Termo De Cooperação Com A Ceplac, E Dá Outras Providências.
Lei 698/1997
Dá Nova Denominação Ao Centro de Fisioterapia instalado nesta Cidade de Alta Floresta - MT.(Dom Aquino).Reabilitação do hospital Albert Sabin-municipal.
Lei 697/1997
Revoga a Lei n. 632/96, de autoria dos nobres vereadores luiz antonio ferreira de melo, Joao Souza Nascimento e Mauricio Maia.
Lei 696/1997
Declara O Ceeda De Utilidade Pública.
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