Ano 2008
Lei 1601/2008
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUN. DE ALTA FLORESTA.
Lei 1600/2008
AUTORIZA O PODER EXEC. COMPRAR PARTE DO LOTE RURAL Nº 62-A, EQUIVALENTE A 3.48(TRES HECTARES E QUARENTA E OITO ARES) DE PROPRIEDADE PARTICULAR. (IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL) de propriedade Sr. Carlos Elias dos Santos, valor máximo 47.1000,00.
Lei 1599/2008
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1423/2005 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/2006 DE 11.10.2006, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/2007 DE 25.08.2007, E TAMBEM A LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL-LOA DE 2008, APROVADO PELA LEI Nº 1591/2007 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO.(AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS)
Lei 1598/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO (2,85%)
Lei 1597/2008
AUTORIZA O EXEC. MUNICIPAL A FAZER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT (2,85%)
Lei 1596/2008
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O PERÍODO DE 2008 A 2009, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1423/05 DE 01.12.2005 E ALTERADO PELA LEI 1498/06 DE 11.10.2006, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO DE 2008, APROVADO PELA LEI 1560/07 DE 25.08.2007, E TAMBEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA DE 2008, APROVADO PELA LEI Nº 1591/2001 DE 21.12.2007 DANDO UMA NOVA REDAÇÃO E ADEQUAÇÃO. (PROCON- APOIO A POPULAÇÃO INDIGENA E MEIO AMBIENTE)
Lei 1595/2008
AUTORIZA O PODER EXEC. MUNICIPAL PARCELAR DÍVIDA EXISTENTE FRENTE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REFERENTE A MULTAS AMBIENTAIS. (41.170,00)
Lei 1594/2008
AUTORIZA O PODER EXEC. ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DE CASAS POPULARES. (ESTRADA PRIMEIRA VICINAL NORTE VALOR 47.100,00)
Lei 1593/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES, DECORRENTES DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS, AJUIZADOS OU A AJUIZAR.
Ações do documento
